No dia 8 de janeiro, às 14h30, realiza-se a conferência “Envelhecer com dignidade: Justiça, Proteção e Direitos”, no Auditório Verde da Universidade do Algarve, em Faro.

Serão abordados dois painéis temáticos, com temas diversos dentro da área dos Direitos da Pessoa Idosa:

• Violência contra Idosos, Abandono e Demissão das Famílias - Perspetiva social e jurídica e a prevenção
• O Regime do Maior Acompanhado e a Dignidade Processual - Perspetiva jurídica sólida e testemunho prático

Esta é uma iniciativa do Conselho Geral da OA, promovida pela sua Comissão de Família e Crianças, e insere-se no ciclo nacional “O Direito e a Família – da infância à velhice”. Este conjunto de conferências visa promover a reflexão e o debate sobre os principais desafios do Direito da Família e Menores em diferentes regiões do País, e que teve a sua primeira sessão, em Sintra, dedicada ao tema "O Papel do Advogado no Direito da Família".

A participação é gratuita e em formato exclusivamente presencial (localização).

>> Emissão de certificado de participação;

>> Programa;

>> Inscrições aqui;

PROGRAMA

14h30 | Abertura

Tatiana Homem de Gouveia, Vereadora da Câmara Municipal de Faro

Afonso Ribeiro Café, Presidente do Conselho Regional de Faro

João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados

Luís Azevedo Mendes, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura

Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República

15h00 | Painel I - Violência contra Idosos, Abandono e Demissão das Famílias - Perspetiva social e jurídica e a prevenção

Paula Ribeiro de Faria, Professora Catedrática

Tipos de violência: física, psicológica, financeira e negligência

Maria do Rosário Zincke dos Reis, Advogada

O papel da família: cuidados, conflitos, sobrecarga, situações-limite

Maria da Conceição Barbosa de Carvalho Sampaio, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Guimarães

Pessoas Idosas: Novo Modelo de Intervenção Judiciária

Rute Almeida, Procuradora da República

Idades Silenciadas? Violências contra pessoas idosas

Moderação: Teresa Correia Amaral, Advogada

16h35 | Coffee break

16h45 | Painel II - O Regime do Maior Acompanhado e a Dignidade Processual - Perspetiva jurídica sólida e testemunho prático

Fernando Vieira, Psiquiatra forense

Avanços Lacunas e Desafios do Regime de Acompanhamento de Maior com Discapacidade

Susana Brandão Loureiro Marques, Juíza de Direito Local Cível de Faro

Enquadramento legal do Regime do Maior Acompanhado: avanços, lacunas, desafios, numa perspectiva prática

Sofia Belo, Procuradora da República

Intervenção do Ministério Público: Desafios na Defesa da Dignidade no Envelhecimento

Carla Cardoso Tavares, Advogada

Papel do Advogado no Regime do Maior Acompanhado

Moderação: Cristina Seruca Salgado, Advogada

18h20 | Encerramento

Teresa Correia Amaral, Presidente da Comissão de Família e Crianças da Ordem dos Advogados

João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados