No dia 19 de fevereiro, às 14h00, realiza-se a conferência “Migração: entre Fronteiras e Direitos”, no Teatro Luísa Todi, em Setúbal.

A sessão terá um painel-mesa redonda dedicado ao tema "Migração: Desafios, Impactos e Soluções. Perspetiva social e jurídica" que terá como objetivo incrementar o debate e o esclarecimento, permitindo a identificação dos principais problemas e promovendo, de forma conjunta, a definição de soluções e de medidas a implementar no futuro. Contará com a participação de oradores das áreas social e jurídica, incluindo representantes da AIMA, do IRN, da advocacia, da academia, da Câmara Municipal de Setúbal e da Associação Solidariedade Imigrante.

Esta é uma iniciativa do Conselho Geral da OA, promovida em conjunto com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), integrada nas comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados.

A participação é gratuita e em formato exclusivamente presencial (localização).

>> Emissão de certificado de participação;

>> Inscrições aqui;

PROGRAMA PROVISÓRIO

14h00 | Abertura

Maria do Carmo Tiago, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Setúbal

Maria de Lurdes Évora, Presidente do Conselho Regional de Évora

Pedro Portugal Gaspar, Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo

João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados

15h00 | Painel | Mesa redonda - Migração: Desafios, Impactos e Soluções. Perspetiva social e jurídica

Vídeo: Refugiados e Migrantes por eles mesmos

Declaração de Nova Iorque sobre Migrantes e refugiados

Oradores:

Emellin de Oliveira, Advogada Coordenadora na Paxlegal & Investigadora na NOVA School of Law / CEDIS

Amanda Lima, Jornalista do DN / DN Brasil 

Isabel Almeida, Conservadora de Registos e Diretora do Arquivo Central do Porto

Maria do Carmo Tiago, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Setúbal

Timóteo Macedo, Presidente da Associação Solidariedade Imigrante

Moderação: Paulo Agostinho, Jornalista na Agência Lusa

16h35 | Coffee break

16h45 | Debate

17h15 | Encerramento

Pedro Calado, Diretor do Programa Cidadãos Ativos e European and Media Information Fund da Fundação Calouste Gulbenkia

João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados