O Conselho Geral da Ordem dos Advogados organiza, entre os dias 13 de fevereiro e 31 de março, o Curso de Contencioso Tributário.

Trata-se de uma formação exclusivamente online, que decorrerá na nova Plataforma E-learning da Ordem dos Advogados, sendo promovida pela Subcomissão de Direito Fiscal da OA.

O curso destina-se a advogados e advogados estagiários que pretendam atualizar e aprofundar competências na área do contencioso tributário.

A formação tem como objetivos proporcionar uma visão global e atualizada do contencioso tributário e da arbitragem fiscal, bem como desenvolver competências específicas no domínio dos meios processuais e procedimentais tributários e das garantias dos contribuintes.

O curso assenta numa metodologia teórico-prática.

Inscrições:

Deverá entrar em elearning.oa.pt, com as suas credenciais da área reservada do Portal OA, e proceder à respetiva inscrição.

PROGRAMA

Sessão 1 | As Garantias do Contribuinte (perspectiva do Advogado)

13 de fevereiro, das 17h às 20h00 

Orador: Rogério Fernandes Ferreira, Fundador e managing-partner da RFF Lawyers, Presidente da Associação Fiscal Portuguesa e docente na Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF)

Sessão 2 | A Lei Geral Tributária

2 de março, das 17h às 20h00 

Orador: Jorge Lopes de Sousa, Juiz Conselheiro jubilado do Supremo Tribunal Administrativo

Sessão 3 | O Código do Procedimento e do Processo Tributário (Parte I)

6 de março, das 17h às 20h00 

Orador: Ricardo Codeço, Advogado

Sessão 4 | O Código do Procedimento e do Processo Tributário (Parte II)

17 de março, das 17h às 20h00 

Orador: Ricardo Codeço, Advogado

Sessão 5 | O Regime Jurídico da Arbitragem Tributária

30 de março, das 17h às 20h00 

Orador: Olívio Mota Amador, Professor no Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Sessão 6 | O Regime Geral das Infrações Tributárias

31 de março, das 17h às 20h00 

Orador: João Costa Andrade, Advogado e Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no Instituto Superior de Economia e Gestão