No dia 19 de março, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados e a Comissão da Família e Crianças promovem a conferência exclusivamente presencial “Ser ou não ser (sujeito de direitos) – O Direito nos primeiros instantes de vida”.

O encontro terá lugar no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Guimarães e integra o ciclo “O Direito e a Família – da infância à velhice”, uma iniciativa que percorre o país para promover a reflexão e o debate sobre os principais desafios do Direito da Família e das Crianças.

Entre os temas em destaque estarão:

• O nascituro, o nascimento e o início da personalidade jurídica
• Responsabilidade médica: quando o parto falha
• Nascer por técnica: PMA, gestação de substituição e desafios ao direito da família

Depois das sessões realizadas em Sintra, dedicada ao tema “O Papel do Advogado no Direito da Família”, e em Faro, subordinada ao tema “Envelhecer com dignidade: Justiça, Proteção e Direitos”, o ciclo chega agora a Guimarães, centrando o debate no início da vida e nos desafios jurídicos que lhe estão associados

As inscrições devem ser efetuadas junto da Delegação de Guimarães, através do e-mail guimaraes@del.oa.pt.

Programa

09h15 | Abertura

Vânia Dias da Silva
Vereadora da Câmara Municipal de Guimarães

Ana Teixeira
Juíza Desembargadora e Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães

Miguel de Antas de Barros
Vogal do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados

Teresa correia Amaral
Presidente da Comissão da Família e Crianças
da Ordem dos Advogados

João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados

10h00 | Painel I
O nascituro, o nascimento e o início da personalidade jurídica

Moderação
Cristina Lamy
Advogada e Vogal da Comissão da Família e Crianças da Ordem dos Advogados

José Eduardo Lima
Procurador-Geral Adjunto do Tribunal da Relação do Porto
Promoção e Proteção: quem se importa com quem está para nascer?

Maria Emília Meira
Advogada
a indicar

11h45 | Painel II
Responsabilidade médica: quando o parto falha

moderação
Paulo Costa Marques
Advogado e Vogal da Comissão da Família e Crianças da Ordem dos Advogados

Mia Negrão
Advogada
Violência obstétrica

João Bernardo
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (jubilado)
Erro médico no parto: culpa, causalidade e danos

Isabel Dória Reis
Presidente do Conselho Disciplinar Regional do Norte da Ordem dos Médicos
a indicar

15h00 | Painel III
Nascer por técnica: PMA, gestação de substituição e desafios ao direito da família

Moderação
Aldina Gomes
Advogada e Vogal da Comissão da Família e Crianças da Ordem dos Advogados

Tiago Branco da Costa
Docente na Escola de Direito da Universidade do Minho e Investigador integrado do JusGov
A confidencialidade e a proteção de dados no contexto da procriação medicamente assistida e da gestação de substituição

Eva Dias Costa
Advogada e membro do Centro de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Nascer por técnica: filiação e reconhecimento jurídico na PMA e na gestação de substituição transnacional

Ana Catarina Carvalho
Advogada
O consentimento na gestação de substituição: a determinação da filiação e o mito da renúncia

17h30 | Encerramento
Teresa Correia Amaral
Presidente da Comissão da Família e Crianças
da Ordem dos Advogados

João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados