PROTOCOLO OA | CEJ

A Ordem dos Advogados (OA) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) estabeleceram um protocolo de ação formativa com vista a um intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos, na componente formativa dos Senhores Magistrados e Senhores Advogados. No âmbito deste protocolo a assistência às formações do CEJ é gratuita para os Advogados na modalidade presencial até ao limite de 25 vagas, e na modalidade online até ao limite de 30 vagas.

Inscrições no formulário disponível na Área Reservada 

A inscrição é necessária e obrigatória para os advogados que querem assistir presencialmente (25 vagas) e para aqueles que querem assistir à distância (30 vagas);

- Estas vagas são preenchidas por ordem cronológica e será o CEJ a contatar os advogados diretamente, para confirmação das inscrições (apenas até ao limite das vagas);

- As inscrições recebidas após o esgotamento das vagas não serão consideradas, inexistindo qualquer comunicação ou resposta destes serviços ou do CEJ;

- As inscrições só serão aceites até 48h da data da formação.

FORMAÇÕES EM MARÇO

Seminário sobre recuperação de Ativos face à Diretiva 2024/1260, de 24 de abril (presencial)

Data: 6 de março de 2026

Acidentes de Trabalho (presencial)

Data e local

6 de março de 2026 | Lisboa | CEJ | Sala Luís Ribeiro 

13 de março de 2026 (tarde – workshop) | Vila do Conde

A proteção multinível dos direitos fundamentais (webinar)

Data:  10 de março de 2026

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (presencial/à distância)    

Data e local

13 de março de 2026. Lisboa | CEJ, Sala Luís Ribeiro – Presencial (manhã e tarde)

Porto.  À distância (manhã)

20 de abril de 2026. Porto | Presencial (tarde) - Tribunal Central Administrativo do Norte, Rua de Santo Ildefonso, n.º 501

 A utilização de ferramentas digitais ou de inteligência artificial no processo-crime: regulamentação, vantagens e riscos (presencial)

Data: 27 de março 2026