Direito do Consumo em Foco: Novo Regulamento da Portabilidade
08 de abril | Novo Regulamento da Portabilidade - Online

A Subcomissão de Direito do Consumo do Conselho Geral da Ordem dos Advogados dá continuidade ao seu ciclo de formações, apresentando um conjunto de sessões focadas em temas atuais e de elevada relevância prática.

Este ciclo formativo pretende proporcionar aos Advogados uma atualização consistente e rigorosa em matérias centrais do Direito do Consumo.

No âmbito deste ciclo, encontra-se já confirmada a realização da ação subordinada ao tema “Novo Regulamento da Portabilidade”, que terá lugar no próximo dia 8 de abril, entre as 10h00 e as 12h00.

A sessão contará com a intervenção do David Saraiva, da ANACOM – Direção-Geral de Informação e Inovação, na área de Reclamações e Resolução de Conflitos, que abordará as principais alterações introduzidas pelo novo regime, bem como os seus impactos práticos na defesa dos direitos dos consumidores e na atuação dos operadores.

Esta iniciativa insere-se numa estratégia mais ampla de reforço da formação especializada, acompanhando a evolução legislativa e regulatória, e antecipando os desafios futuros no domínio do Direito do Consumo.

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