O Conselho Geral da Ordem dos Advogados, em conjunto com a Comissão dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados e a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, promovem um ciclo de formações focado em temas atuais e de elevada relevância prática no domínio das migrações.

Este ciclo formativo pretende proporcionar aos Advogados e Advogados Estagiários uma atualização consistente e rigorosa sobre os procedimentos de atendimento e instrução de autorizações de residência, acompanhando as recentes alterações regulatórias e os desafios práticos da área.

As sessões decorrerão em formato online, entre os dias 4 e 7 de maio, das 17h00 às 18h30, e contarão com a intervenção de responsáveis da AIMA.

Programa:

04 de maio | 17h00 – 18h30

• Tema: Atendimento e Instrução de Autorizações de Residência.
• Orador: Luís Coimbra (Diretor do Departamento de Procedimentos e Qualidade – DPAQ da AIMA).

05 de maio | 17h00 – 18h30

• Tema: Atendimento e Instrução de pedidos de Reagrupamento Familiar.
• Oradora: Filomena Cabral (Diretora do Centro de Competências Jurídicas das Migrações/DPAQ).

06 de maio | 17h00 – 18h30

• Tema: Atendimento e Instrução de Autorizações de Residência para Estudo.
• Oradora: Isabel Ribeiro (Coordenadora da Unidade de Apoio às Autorizações de Residência para Estudo).

07 de maio | 17h00 – 18h30

• Tema: Atendimento e Instrução de Pedidos de Autorização de Residência para Investimento.
• Oradora: Carla Costa (Coordenadora da Unidade de Apoio às Autorizações de Residência para Investimento).

Inscrições: As inscrições devem ser efetuadas através do portal: https://elearning.oa.pt/ (acesso com as credenciais do Portal OA).

Esta iniciativa insere-se na estratégia de reforço da formação especializada, garantindo que os profissionais acompanham a evolução legislativa e os impactos práticos na defesa dos direitos dos cidadãos.