No âmbito das celebrações do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, a Ordem dos Advogados, através da sua Comissão Comemorativa dos 50 anos da CRP, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), promove no próximo dia 13 de maio a conferência "A Advocacia e a Constituição: garantir direitos, reforçar a democracia".

O evento, que terá lugar na Colégio da Trindade da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, propõe uma reflexão profunda sobre o papel fundamental que os Advogados têm desempenhado na salvaguarda da Lei Fundamental e na consolidação do Estado de Direito em Portugal desde 1976.

A sessão de abertura contará com as intervenções do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pedro Costa Gonçalves, e do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano.

O programa reúne um painel de ilustres oradores, incluindo os antigos Bastonários José Miguel Júdice e Guilherme Figueiredo, bem como prestigiados académicos da FDUC, Professores Alexandre Soveral Martins, Nuno Brandão, Rodrigo Esteves de Oliveira e a Investigadora Ana Elisabete Ferreira, que abordarão temas críticos como a efetividade constitucional na prática judiciária, a proteção dos direitos dos arguidos e os desafios contemporâneos do perfil do Advogado perante a Constituição.

Informações Gerais:

• Data: 13 de maio de 2026
• Horário: 15h00 – 18h00
• Local: Colégio da Trindade - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Inscrições: Através do formulário

Participe nesta iniciativa de elevada relevância académica e profissional, assinalando meio século de compromisso da Advocacia com a Liberdade e a Constituição.

Programa

Abertura
Pedro Costa Gonçalves
Diretor da Faculdade de Direito daUniversidade de Coimbra

Teresa Letras
Presidente do Conselho Regional de Coimbra

João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados

Painel I
Moderação
Flávia Noversa Loureiro
Professora Associada da Escola de Direito da Universidade do Minho e Diretora do JusGov

Meio Século de Constituição, Meio Século de Advocacia: O Papel do Advogado na Transformação do País
José Miguel Júdice
Advogado e antigo Bastonário da Ordem dos Advogados

A Advocacia como Guardiã da Constituição: Desafios e Responsabilidades no Direito Privado
Alexandre Soveral Martins
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Efetividade Constitucional na Prática: O Papel dos Advogados na Proteção dos Direitos e Garantias dos Arguidos
Nuno Brandão
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Painel II
Moderação
Pedro Trovão do Rosário
Professor Associado na Universidade Autónoma de Lisboa e Presidente da Comissão Comemorativa 50 anos CRP da Ordem dos Advogados

Aplicar a Constituição Todos os Dias: A Função Essencial da Advocacia no Estado de Direito
Rodrigo Esteves de Oliveira
Advogado e Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Constituição Viva e de Boa Saúde: Como a Advocacia Assegura a Sua Força Jurídica e Social
Ana Elisabete Ferreira
Advogada e Investigadora do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra

Entre o Fórum e a Constituição: Desafios Contemporâneos para o Perfil do Advogado
Guilherme Figueiredo
Advogado e antigo Bastonário da
Ordem dos Advogados

Encerramento
Pedro Trovão do Rosário
Professor Associado na Universidade Autónoma de Lisboa e Presidente da Comissão Comemorativa 50 anos CRP da Ordem dos Advogados