O Conselho Geral da Ordem dos Advogados, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a sua Comissão de Direitos, promove no próximo dia 08 de junho uma conferência dedicada à análise detalhada do Novo Pacto Europeu para a Migração e Asilo.

O evento tem lugar no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa, entre as 14h00 e as 18h00, e visa capacitar Advogados sobre as profundas alterações legislativas e os seus impactos práticos no exercício da profissão.

A sessão de abertura conta com as intervenções de João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados, e Vasco Malta, Chefe de Missão da OIM. O programa inclui painéis especializados com representantes do Conselho Superior da Magistratura, ACNUR, PSP e do Mecanismo Nacional de Prevenção.

Informações:

• Data: 08 de junho de 2026
• Horário: 14h00 – 18h00
• Local: Salão Nobre da Ordem dos Advogados
• Inscrições: Através do formulário
• Conheça o programa.

Programa

14h00 | Recepção dos participantes

14h15 | Abertura
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
Vasco Malta
Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações

14h30 | O Novo Pacto para a Migração e Asilo: enquadramento geral
Sofia Cruz
Organização Internacional para as Migrações

14h50 | O papel do juiz de direito no controlo da privação da liberdade – as alterações propostas à Lei 23/2007, de 04 de julho e Lei n.º 27/2008, de 30 de Junho
Marcos Gonçalves
Conselho Superior da Magistratura

15h10 | Perspetiva da Ordem dos Advogados
José Schwalbach
Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados

15h30 | Coffee break

15h50 | O processo de triagem no Pacto Europeu para a Migração e Asilo
Paulo Flor
Superintendente da Polícia de Segurança Pública

16h10 | Monitorização em contexto migratório – a experiência do Mecanismo Nacional de Prevenção
Miguel Feldmann
Coordenador Mecanismo Nacional de Prevenção

16h30 | O procedimento de asilo na fronteira
Ana Sofia Barros
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

16h55 | Debate

17h10 | Encerramento
José Schwalbach
Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados