No âmbito das celebrações do cinquentenário da Constituição da República Portiguesa, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, em colaboração com a sua Comissão Comemoração 50 Anos da CRP, promove a segunda conferência do ciclo comemorativo. O evento, organizado em parceria com a Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), terá lugar no dia 09 de junho.

Esta sessão de debate internacional analisa a influência e o legado da Constituição de 1976 nos sistemas jurídicos dos países de língua oficial portuguesa, contando com a participação de prestigiados especialistas de toda a Lusofonia.

• Data: 09 de junho de 2026
• Horário: 14h00 às 18h00
• Local: Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) – Auditório 2
• Abertura: José Amado da Silva (Reitor da UAL) e João Massano (Bastonário da OA).
• Oradores: Jorge Bacelar Gouveia (Portugal), Jonas Gentil (São Tomé e Príncipe), Carlos Mondlane (Moçambique), Carlos Feijó (Angola), Alex Sander Pires (Brasil), Kaftt Costa (Guiné Bissau), Ângela Carrascalão (Timor Leste), Geraldo da Cruz Almeida (Cabo Verde) e Tito Mba Ada (Guiné Equatorial).
• Moderação e Encerramento: Pedro Trovão do Rosário (Diretor do Departamento de Direito da UAL e Comissário das Comemorações).
• Programa: conheça aqui.

Inscrições: Devem ser efetuadas obrigatoriamente através do formulário.

Programa

14h00 | Abertura
José Amado da Silva
Reitor da Universidade Autónoma de Lisboa
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados

14h30 | Mesa 1
Moderador
Pedro Trovão do Rosário
Diretor Departamento de Direito da UAL e Presidente da Comissão Comemorativa da Ordem dos Advogados dos 50 anos da CRP

Oradores
Carlos Feijó (Angola)
Alex Sander Pires (Brasil)
Geraldo da Cruz Almeida (Cabo Verde)
Kaftt Kosta (Guiné Bissau)

16h00 | Coffee break

16h30 | Mesa 2
Moderador
Pedro Trovão do Rosário
Diretor Departamento de Direito da UAL e Comissário das Comemorações do 50º Aniversário da CRP

Oradores
Tito Mba Ada (Guiné Equatorial)
Carlos Mondlane (Moçambique)
Jorge Bacelar Gouveia (Portugal)
Jonas Gentil (São Tomé e Príncipe)
Ângela Carrascalão (Timor Leste)

18h00 | Encerramento
Pedro Trovão do Rosário
Diretor Departamento de Direito da UAL e Presidente da Comissão Comemorativa da Ordem dos Advogados dos 50 anos da CRP
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados