A Subcomissão de Direito do Consumo do Conselho Geral da Ordem dos Advogados promove uma sessão de formação sobre o Direito de Rejeição, explorando as condições de exercício deste direito e os seus limites práticos no ordenamento jurídico português, à luz das recentes alterações legislativas.

Detalhes da Sessão
Data: 16 de junho de 2026
Hora: 16h00 – 18h00
Formato: Online
Orador: Jorge Morais Carvalho (Professor Catedrático da NOVA School of Law e Diretor do NOVA Consumer Lab)

O Direito é uma ciência viva e a rapidez das mudanças legislativas exige que o Advogado seja um eterno estudante. Participar nesta sessão garante que o profissional não apenas conheça a lei nova, mas saiba como aplicá-la em benefício do seu constituinte, mantendo a qualidade e a dignidade do exercício profissional.

Para se inscrever, aceda a: https://elearning.oa.pt/