Relatório Final da CPI Lesados do BANIF

Divulga-se o Relatório Final da Comissão de Peritos Independente para analisar a situação dos Lesados do BANIF.

A Ordem dos Advogados esclarece que os relatórios finais das comissões de peritos do BES e do BANIF serão notificados a cada um dos reclamantes.

Essa notificação será feita na pessoa dos seus mandatários, sempre que eles tenham sido constituídos, preferencialmente por correio eletrónico e, quando esta forma de contacto não esteja disponível, por carta, de molde a que nenhum dos reclamantes fique sem conhecer o resultado final.

Este processo de notificação torna-se um pouco mais moroso, porquanto a OA, em cumprimento de parecer do seu Encarregado de Protecção de Dados, tem de suprimir todos os dados individuais de cada reclamante, à excepção dos que respeitem ao notificando, procedimento que se encontra em curso e se espera ver concluído nos próximos dias.

Hoje mesmo proceder-se-á à notificação de um número assinalável de reclamantes.

São assim totalmente destituídas de fundamento quaisquer informações em sentido contrário, que jamais partiram da OA, e que, por lapso ou desconhecimento, foi posto a circular.

15/08/2020 08:30:17