CDHOA | Estratégia Nacional de Proteção dos Idosos na Pandemia

Divulga-se a proposta da CDHOA de implementação de uma Estratégia Nacional de Proteção dos Idosos na Pandemia assim como o Relatório da CDHOA sobre as reuniões que realizou com algumas entidades sobre a pandemia nos Lares de Idosos.

 

A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) tem acompanhado com especial atenção a evolução da pandemia provocada pela COVID-19, procurando salientar e prevenir potenciais violações dos direitos humanos.

Nessa senda, emitiu um comunicado no dia 15 de julho de 2020, onde propôs a implementação de uma Estratégia Nacional de Proteção dos Idosos na Pandemia face ao número elevado de surtos no país, e consequentes mortes desta população especialmente frágil. Para o efeito reuniu com as seguintes entidades: CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias Portuguesas, ALI – Associação de Apoio Domiciliário, de Lares e Casas de Repouso e DGS – Direção Geral da Saúde. (relatório das reuniões realizadas com as diversas entidades disponível)

 

A CDHOA reitera a necessidade de incremento e de defesa de proteção jurídica dos direitos fundamentais desta faixa populacional mais desamparada e vulnerável.

 

É do nosso entendimento que a Estratégia Nacional de Proteção dos Idosos na Pandemia deve ser concertada entre as entidades representativas do sector, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, DGS e com total disponibilidade da Comissão dos Direitos Humanos para cooperar ativamente.

29/11/2020 05:13:14