A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) realizou, no passado dia 21 de junho, em Ponta Delgada, uma formação em Direitos Humanos.

A formação, que teve lugar na Universidade dos Açores, foi dedicada aos temas da "Violência Doméstica, Execução de Penas e Direito da Imigração". Foram oradores a Dra. Ana Rute Monteiro, Vogal da CDHOA, com uma intervenção intitulada "Aspetos Práticos da Lei 104/2009, de 14 de setembro - Indemnizações às vítimas de crimes violentos e violência doméstica"; seguiu-se o Dr. Marcus Zottis Rocha, Vogal da CDHOA, com o sub-tema "Processos de Nacionalidade e Processos de Legalização – o que mudou?" e, por último, o Dr. Ricardo Vara Cavaleiro, também vogal da CDHOA, tendo subordinado a sua exposição ao "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade – Alguns Aspetos". Já a moderação esteve a cargo do Vice-Presidente da CDHOA, Dr. João Pedro Chasqueira.

A sessão de abertura teve a presença da Dra. Cristina Borges de Pinho, Presidente da CDHOA e da Dra. Rosa Ponte, Presidente do Conselho Regional dos Açores.