A IV edição do ENA - Encontro Nacional do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais decorreu nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, na Figueira da Foz.

A Sessão de Abertura, no dia 23 de novembro, contou com a presença da Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, do Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Dr. Pedro Santana Lopes, da Presidente do Conselho Regional de Coimbra, Dra. Teresa Letras, da Presidente da Delegação da Figueira da Foz, Dra. Fânia Gonçalves, e da Presidente do Instituto de Acesso ao Direito, Dra. Maria de Lurdes Sirgado Trigo.

Os trabalhos foram dedicados aos temas “Alterações legislativas necessárias do Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais” (Grupo I), “Atualização do Elucidário” (Grupo II), “Uniformização de Procedimentos” (Grupo III) e “Definição de critérios mais restritos no âmbito da substituição de advogado a pedido do beneficiário” (Grupo IV) tendo resultado um conjunto de conclusões votadas no dia 24 de novembro.

A Sessão de Encerramento teve a intervenção da Senhora Vice-Presidente do Conselho Geral, Dra. Lara Roque Figueiredo, da Presidente da Delegação da Figueira da Foz, Dra. Fânia Gonçalves, e da Presidente do Instituto de Acesso ao Direito, Dra. Maria de Lurdes Sirgado Trigo.