Relatório de Actividades 2018 e 2019

  1. INTRODUÇÃO

A Comissão de Redação do Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados – adiante abreviadamente referida pelo acrónimo CREOA ou simplesmente por Comissão – foi constituída em princípios de 2018, inicialmente presidida pelo Sr. Dr. Vasco Marques Correia e tendo como restantes membros os Srs. Drs. Cristina Seruca Salgado, Gonçalo Capitão, Gonçalo Gama Lobo e Luís Paulo Relógio.

Depois de duas reuniões iniciais, com vista à definição dos métodos de trabalho e temas a abordar, a Comissão suspendeu a sua atividade até depois do VIII Congresso dos Advogados Portugueses, realizado em junho desse ano.

Reativada após aquele evento e verificada a renúncia do então Presidente, realizou-se, em 5/7/2018, uma reunião dos restantes membros da CREOA com o Sr. Bastonário, o qual manifestou a sua intenção de prosseguir os trabalhos, inquirindo dos presentes sobre a sua disponibilidade para permanecerem em funções, o que foi, por todos aceite. Foi neste ato incorporado na Comissão o Sr. Dr. Pedro Cabeça, membro do Conselho Geral, e representação deste. Foi ainda deliberado pelos presentes escolher o ora signatário, Luis Paulo Relógio, para presidir à Comissão, o que foi confirmado pelo Sr. Bastonário, tendo a posse sido conferida poucos dias depois.

 

  1. TRABALHO EM 2018

A Comissão retomou os seus trabalhos em reunião realizada em 18/7/2018, na qual foram levantadas as principais questões a tratar e distribuídos os trabalhos de análise e anotação.

Em consequência destes trabalhos e das trocas de informações e comentários entre os seus membros, foi elaborado um relatório preliminar pelo Sr. Dr. Gonçalo Capitão e pelo Presidente da Comissão, o qual foi enviado ao Sr. Bastonário em 22/10/2018, a fim de obter indicações do Conselho Geral quanto aos problemas ali suscitados.

 

  1. TRABALHO EM 2019

Logo no início de 2019, por razões de natureza privada, o Sr. Dr. Gonçalo Capitão apresentou a sua demissão da CREOA, tendo os restantes membros decidido prosseguir os trabalhos da Comissão.

Recebidas as respostas do Conselho Geral, em reunião com o Sr. Bastonário realizada em 26/2/2019, a Comissão desenvolveu os trabalhos finais de redação, incorporando a equipa operacional da Ordem dos Advogados que levaria a cabo a gestão do processo eleitoral: os Drs. Sandra Coelho e Pedro Benodis e o Engº Luís Ferreira.

Realizou-se uma primeira reunião com estes elementos, em 18/3/2019, na qual foi feito um levantamento das questões operacionais a incorporar no normativo a regular o processo eleitoral, tendo sempre como guia padrão o dispositivo estatutário, bem como a demais legislação aplicável. Desta reunião foi elaborado um memorando enviado a todos os presentes bem como ao Sr. Bastonário.

Teve lugar a reunião final, em 2 de maio de 2019, na qual foram afinadas as questões finais, tendo a proposta, relatada pelo Presidente da Comissão, sido remetida ao Sr. Bastonário e ao Conselho Geral, o qual apreciou e dela formulou a proposta de Regulamento que foi objeto de publicação através do Aviso n.º 7956-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, Suplemento, de 8 de Maio de 2019.

 

Foi esta, em síntese, a atividade da Comissão de Redação do Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados, de que dou fé neste relatório.

Lisboa, 28 dezembro 2019

 

O Presidente da Comissão de Redação do Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados

 

Luis Paulo Relógio

02/07/2020 22:41:40