Dia Mundial da Abolição da Pena de Morte

Países Retencionistas e Abolicionistas
(Fonte: AMNISTIA INTERNACIONAL)

Mais de metade dos países no planeta aboliram a pena de morte, oficialmente ou na prática. Os números são os seguintes:

Abolicionista para todos os crimes: 76
Abolicionista apenas para crimes comuns: 15
Abolicionista na prática: 21
Total de abolicionistas oficialmente ou na prática: 112
Retencionistas: 83

De seguida encontram-se as listas de países nas quatro seguintes categorias: abolicionista para todos os crimes, abolicionista apenas para crimes comuns, abolicionista na prática e retencionista.

No final encontra-se uma lista de países que aboliram a pena de morte desde 1976. Ela mostra que na década passada, uma média de mais de três países em cada ano aboliu a pena de morte oficialmente, ou, tendo-a abolido anteriormente para os crimes comuns, aboliram-na agora para todos os crimes.


1. Abolicionistas para todos os crimes

Países cujas leis não consagram a pena de morte para qualquer crime.

ANDORRA, ÁFRICA DO SUL, ALEMANHA, ANGOLA, AUSTRÁLIA, ÁUSTRIA, AZERBAIJÃO, BÉLGICA, BULGÁRIA, CABO VERDE, CAMBOJA, CANADA, CHIPRE, COLÔMBIA, COSTA DO MARFIM, COSTA RICA, CROÁCIA, DINAMARCA, DJIBUTI, EQUADOR, ESLOVÁQUIA, ESLOVÉNIA, ESPANHA, ESTÓNIA, FINLÂNDIA, FRANÇA, GEÓRGIA, GUINÉ-BISSAU, HAITI, HOLANDA, HONDURAS, HUNGRIA, ILHAS MARSHALL, ILHAS SALOMÃO, IRLANDA, ISLÂNDIA, ITÁLIA, LIECHTENSTEIN, LITUÂNIA, LUXEMBURGO, MACEDÓNIA (antiga República Jugoslava), MALTA, MAURÍCIA, MICRONÉSIA, MOÇAMBIQUE, MOLDÁVIA, MÓNACO, NAMÍBIA, NEPAL, NICARÁGUA, NORUEGA, NOVA ZELÂNDIA, PALAU, PANAMÁ, PARAGUAI, POLÓNIA, PORTUGAL, QUIRIBATI, REINO UNIDO, REPÚBLICA CHECA, REPÚBLICA DOMINICANA, ROMÉNIA, SÃO MARINO, SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, SÉRVIA E MONTENEGRO, SEYCHELLES, SUÉCIA, SUÍÇA, TIMOR LESTE, TURQUEMENISTÃO, TUVALU, UCRÂNIA, URUGUAI, VANUATU, VATICANO, VENEZUELA.


2. Abolicionistas para crimes comuns

Países cuja legislação contempla a pena de morte apenas para crimes excepcionais, tais como os crimes sob a alçada da lei militar ou crimes cometidos em circunstâncias excepcionais.

ALBÂNIA, ARGENTINA, BOLÍVIA, BÓSNIA-HERZEGOVINA, BRASIL, CHILE, EL SALVADOR, FIDJI, GRÉCIA, ILHAS COOK, ISRAEL, LETÓNIA, MÉXICO, PERU, TURQUIA.


3. Abolicionistas na prática

Países que retêm a pena de morte para crimes comuns como o homicídio, mas que podem ser considerados abolicionistas na prática, já que não executaram ninguém durante os últimos dez anos e crê-se que têm uma política ou prática estabelecida de não realizarem execuções. Esta lista também inclui países que estabeleceram um compromisso internacional que impede o uso da pena de morte.

ARMÉNIA, BUTÃO, BRUNEI, BURQUINA FASO, REPÚBLICA CENTRO AFRICANA, CONGO, GÂMBIA, GRANADA, MADAGÁSCAR, MALDIVAS, MALI, NAURU, NÍGER, NOVA GUINÉ, FEDERAÇÃO RUSSA, SAMOA, SENEGAL, SRI LANKA, SURINAME, TOGO, TONGA.


4. Retencionistas

Países que retêm a pena de morte para crimes comuns.

AFEGANISTÃO, ALGÉRIA, ANTÍGUA E BARBUDA, ARÁBIA SAUDITA, AUTORIDADE PALESTINIANA, BAAMAS, BAHREIN, BANGLADESH, BARBADOS, BELIZE, BENIN, BIELORÚSSIA, BOTSWANA, BURUNDI, CAMARÕES, CASAQUISTÃO, CHADE, CHINA, COMORES, COREIA DO NORTE, COREIA DO SUL, CUBA, DOMINICA, EGIPTO, EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, ERITREIA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ETIÓPIA, FILIPINAS, GABÃO, GANA, GUATEMALA, GUIANA, GUINÉ, GUINÉ EQUATORIAL, IÉMEN, ÍNDIA, INDONÉSIA, IRÃO, IRAQUE, JAMAICA, JAPÃO, JORDÃO, KUWAIT, LAOS, LESOTO, LÍBANO, LIBÉRIA, LÍBIA, MALÁSIA, MALAWI, MARROCOS, MAURITÂNIA, MONGÓLIA, MYANMAR, NIGÉRIA, OMÃ, PAQUISTÃO, QATAR, QUÉNIA, QUIRGUIZISTÃO, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, RUANDA, SANTA LÚCIA, SÃO CRISTÓVÃO E NEVES, SÃO VICENTE E AS GRANADINAS, SERRA LEOA, SINGAPURA, SÍRIA, SOMÁLIA, SUDÃO, SWAZILÂNDIA, TAILÂNDIA, TAIWAN, TAJIQUISTÃO, TANZÂNIA, TRINDADE E TOBAGO, TUNÍSIA, UGANDA, USBEQUISTÃO, VIETNAME, ZÂMBIA, ZIMBABWE.


Países que aboliram a pena de morte desde 1976

1976: PORTUGAL aboliu a pena de morte para todos os crimes.

1978: DINAMARCA aboliu a pena de morte para todos os crimes.

1979: O LUXEMBURGO, NICARÁGUA e NORUEGA aboliram a pena de morte para todos os crimes. O BRASIL, FIJI e PERU aboliram a pena de morte para os crimes comuns.

1981: A FRANÇA e CABO VERDE aboliram a pena de morte para todos os crimes.

1982: A HOLANDA aboliu a pena de morte para todos os crimes.

1983: O CHIPRE e EL SALVADOR aboliram a pena de morte para os crimes comuns.

1984: A ARGENTINA aboliu a pena de morte para os crimes comuns.

1985: A AUSTRÁLIA aboliu a pena de morte para todos os crimes.

1987: O HAITI, LIECHTENSTEIN e a REPÚBLICA DEMOCRÁTICA ALEMÃ (1) aboliram a pena de morte para todos os crimes.

1989: O CAMBOJA, NOVA ZELÂNDIA, ROMÉNIA e ESLOVÉNIA (2) aboliram a pena de morte para todos os crimes.

1990: ANDORRA, CROÁCIA (2), REPÚBLICA FEDERAL DA CHECOSLOVÁQUIA (3), HUNGRIA, IRLANDA, MOÇAMBIQUE, NAMÍBIA e SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE aboliram a pena de morte para todos os crimes.

1992: ANGOLA, PARAGUAI e SUÍÇA aboliram a pena de morte para todos os crimes.

1993: GUINÉ-BISSAU, HONG KONG (4) e SEYCHELLES aboliram a pena de morte para todos os crimes. A GRÉCIA aboliu a pena de morte para os crimes comuns.

1994: A ITÁLIA aboliu a pena de morte para todos os crimes.

1995: DJIBUTI, MAURÍCIA, MOLDOVA e ESPANHA aboliram a pena de morte para todos os crimes.

1996: A BÉLGICA aboliu a pena de morte para todos os crimes.

1997: A GEÓRGIA, NEPAL, POLÓNIA e ÁFRICA DO SUL aboliram a pena de morte para todos os crimes. A BOLÍVIA e a BÓSNIA-HERZEGOVINA aboliram a pena de morte para os crimes comuns.

1998: O AZERBAIJÃO, BULGÁRIA, CANADA, ESTÓNIA, LITUÂNIA e o REINO UNIDO aboliram a pena de morte para todos os crimes.

1999: TIMOR LESTE, TURQUEMENISTÃO e a UCRÂNIA aboliram a pena de morte para todos os crimes. A LETÓNIA (5) aboliu a pena de morte para os crimes comuns.

2000 : A COSTA DO MARFIM e MALTA aboliram a pena de morte para todos os crimes. A ALBÂNIA (6) aboliu a pena de morte para os crimes comuns.

2001: O CHILE aboliu a pena de morte para os crimes comuns.

2002: O CHIPRE e a JUGOSLÁVIA (mais tarde SÉRVIA E MONTENEGRO) aboliram a pena de morte para todos os crimes. ATURQUIA aboliu a pena de morte para os crimes comuns.


Notas:

(1) Em 1990 a República Democrática Alemã foi unificada com a República Federal Alemã, onde a pena de morte tinha sido abolida em 1949.
(2) A Eslovénia e a Croácia aboliram a pena de morte enquanto ainda eram repúblicas da República Federal Socialista da Jugoslávia . As duas repúblicas tornaram-se independentes em 1991.
(3) Em 1993 a República Federal da Checoslováquia dividiu-se em dois estados, a República Checa e a Eslováquia.
(4) Em 1997 Hong Kong foi devolvido à governação Chinesa com o estatuto de uma região administrativa especial da China. A Amnistia Internacional julga que Hong Kong irá permanecer abolicionista.
(5) Em 1999 o parlamento da Letónia votou para ratificar o Protocolo N. 6 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que abole a pena de morte em tempo de paz.
(6) Em 2000 a Albânia ratificou o Protocolo No. 6 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que abole a pena de morte em tempo de paz



 

 

 

13/08/2022 09:45:45