Permitam-me meus Colegas que agradeça a todos a presença aqui hoje, e este agradecimento é de inteira justiça porque estou consciente de que apenas se dissermos presente poderemos caminhar, ultrapassar barreiras e construir.  

Este Encontro é um momento de união, de partilha, de reflexão, de procura por soluções de que nós jovens advogados tanto necessitamos, enfim um momento de aproximação entre Colegas que vêm à procura e ao encontro de soluções.

As soluções não são simples, antes complexas, e firmadas por uma realidade que nos diz que os jovens advogados hoje tem um caminho mais longo para percorrer para lograr a sua afirmação. Os números cimentam essas dificuldades e embaraçam as oportunidades.

Porém, não podemos deixar-nos levar pelo saudosismo dos tempos passados, mas antes debruçarmo-nos sobre a forma de encarar a realidade do momento presente, não nos esquecendo também de que os jovens advogados do passado também se viram confrontados com obstáculos quando iniciaram a sua carreira profissional. De facto, a afirmação que buscamos, exige muito trabalho e muito espírito de sacrifício para darmos cumprimento à missão de sermos Advogados.

A este propósito, recordo a cerimónia de abertura do meu curso de estágio no Conselho Distrital do Porto, hoje Conselho Regional, no ano de 2007, onde se me apresentou uma realidade que porventura não esperava ou em que, pelo menos, não queria acreditar. A afirmação na advocacia é um processo moroso, não é no primeiro, segundo, terceiro ou no quinto ano do exercício efectivo da profissão que, via de regra, logramos a independência, mormente a económica que almejamos. “Contem com uns bons anos para se afirmarem na advocacia.” Esta foi a mensagem, porventura dura mas realista, que foi transmitida a um auditório pleno de advogados estagiários acabados de se inscrever na ordem dos advogados.

Apesar disso, foi também essa uma mensagem de esperança e de necessidade de renovação da advocacia que nos foi transmitida, isto porque, ser Advogado é a mais bela e nobre profissão que poderíamos sonhar exercer.

E não é que passados estes anos, apesar das dificuldades que enquanto jovem advogada me confronto, concluo que não saberia ser mais nada? Ou pelo menos não saberia ser feliz não sendo advogada?

Tenho a firme convicção de que esta é a conclusão que os jovens advogados hoje, outrora advogados estagiários, retiram do respectivo percurso profissional. Afinal não sabemos ser mais nada, é para ser advogados que estamos preparados, sempre tendo por fio-de-prumo a defesa intransigente de todos e de cada um dos nossos constituintes ou representados. E continuaremos a sê-lo, com sacrifício, sim, muito sacrifício! Reflitamos pois sobre as soluções e pelas correcções que consideramos ou sabemos ser necessárias, sejamos críticos, ajudemos pois a animar uma classe que é elemento essencial, e por isso pilar, da boa administração da justiça e da defesa do estado de direito democrático. Afinal a geração dos jovens advogados é presente e será futuro da advocacia. Queremos um futuro promissor, encontremo-nos pois também em torno da nossa classe.

Meus Colegas, somos profissionais liberais e conhecemos bem os constrangimentos que a partir dessa conclusão imediatamente identificamos, nomeadamente, o facto de iniciarmos cada mês abaixo do zero, porquanto as despesas são certas e os honorários dos serviços que prestamos aos nossos clientes e representados sempre variáveis.

Mas, é também essa a realidade que se nos apresenta como um alçapão para trabalhar mais e melhor a cada dia. É no exercício das nossas funções, seja nos nossos escritórios quando solitários reflectimos sobre os processos, sobre as vidas de quem em nós confia, seja nos tribunais ou demais entidades onde exercemos o patrocínio, que somos insubstituíveis. E o primeiro e os seguintes constituintes ou representados que àquele se lhes seguirem, serão a nossa “montra” para um futuro promissor.

Todos e cada um de nós tem uma responsabilidade acrescida nesta matéria, assim como, num esforço de aproximação aos vários órgãos da nossa Ordem, para que com ela possamos crescer. A ordem somos todos e cada um de nós, não existem órgãos sem advogados e seremos tanto mais fortes quanto mais nos aproximarmos e encontrarmos pontos de convergência.

E não tenho dúvida de que convergimos no orgulho de sermos advogados e na nobreza da nossa profissão, que precisa no entanto, de reforçar o seu prestígio e dignidade junto da sociedade civil em geral num momento de verdadeira crise económico-financeira, social, de valores, diria mesmo uma crise de cidadania, que afecta transversalmente a advocacia, em especial a jovem que agora inicia a sua carreira profissional e batalha pela sua afirmação.

A direcção do IAJA entendeu assim ser imperiosa uma reflexão sobre as garantias e independência dos advogados no novo estatuto da ordem dos advogados, porquanto a independência constitui um pilar e um princípio estruturante que dá forma e corpo às imunidades que nos são atribuídas por força da constituição da república portuguesa e por assistirmos hoje a uma propulsão legislativa que pretende desconsiderar e coartar a nossa função coadjuvante e imprescindível à administração da justiça. Tentam macular a imagem da advocacia junto da opinião pública para levar a cabo reformas que mais não são do que efectivos retrocessos, porém, ignoram que os Advogados sabem sempre estar à altura da valorosa função que lhes é acometida.

Assim como entendemos promover a ponderação sobre os desafios que a acção disciplinar nos coloca. A este propósito referencio apenas uma constatação de um advogado aqui hoje presente, que pesamos ser particularmente relevante: ”Parece que os clientes dos advogados sabem mais de acção disciplinar do que os próprios advogados”. E daqui, sem precisarmos de dizer mais, aferimos da relevância da discussão sobre estas matérias.

Por outro lado, a abordagem às possíveis intervenções nos meios alternativos de resolução dos litígios. Pessoalmente, confesso ter uma opinião bastante crítica sobre estas formas que hoje designam também como um modo de fazer justiça. Com toda a frontalidade, preferiria dizer que estes são meios de alcançar injustiça. Apesar disso, não podemos deixar de reconhecer, atendendo à aferição de necessidades de formação aos advogados neste âmbito, ser premente dotar os advogados das ferramentas necessárias à sua boa intervenção, quando assim seja o caso.

A organização das jornadas internacionais, com abordagem à litigância nas instâncias europeias, teve por desígnio o facto de não poder nem dever ser desconsiderada esta área de intervenção, de forma a capacitar os jovens advogados a intervir nessas áreas do direito, ou de poder constituir um enriquecimento para os Colegas que trabalham já neste domínio, o que constitui também uma oportunidade que não deve ser esquecida, e que antes revela ser uma mais-valia e uma porta aberta para o sucesso dos jovens advogados.

Atestando o desenvolvimento da função social da advocacia promovemos também uma actividade solidária em prol da creche “O Cocas”, mediante o apelo aos Colegas para a contribuição com um ou mais bens cuja necessidade foi aferida junto da associação local “Figueiraviva”.

Por tudo isto, agradecemos à Senhora Bastonária e ao Conselho Geral da Ordem dos Advogados toda a atenção, preocupação e disponibilidade para apoiar as actividades a desenvolver pelo IAJA, sempre com o intuito de defender os interesses dos jovens advogados. Em suma, um agradecimento pela preocupação que têm demonstrado e votado à causa dos jovens advogados. Este agradecimento é extensivo aos Senhores funcionários da Ordem dos Advogados, cujo trabalho foi preponderante para a organização e sucesso deste Encontro.

É também devido o nosso público agradecimento ao município da Figueira da Foz, na pessoa do Senhor Dr. António Tavares, vice presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz em representação do Senhor Presidente da Câmara, que pronta e generosamente nos cedeu a utilização deste auditório onde decorrem os nossos trabalhos, bem como, do jardim interior do Centro de Artes e Exposições, onde teremos oportunidade de, uma vez terminados os trabalhos da manhã, almoçar.

Não podemos também deixar de agradecer à Delegação da Figueira da Foz da Ordem dos Advogados, na pessoa da sua Presidente, Senhora Dra. Maria José Colaço Catarino, a prestimosa colaboração para o sucesso deste Encontro.

Termino com uma mensagem a todos os Colegas aqui presentes, confiem que a direcção do IAJA em momento algum abandonará as causas da jovem advocacia! Como disse Gandhi, “É preciso subir a montanha como velho para chegar lá acima como jovem”.

Figueira da Foz, 24 de Outubro de 2015.

Tânia Sofia Mota

Presidente do IAJA