Têm chegado ao IAD inúmeras queixas sobre a existência de pedidos de honorários no SinOA, que não se encontram pagos, nem no tribunal para serem validados. Este inquérito visa aferir sobre o atraso nas validações e o número de processos desaparecidos, por forma a solucionar o problema.

Apresentamos os resultados parciais do Inquérito efectuado pelo IAD, que tinha como objectivo aferir sobre o atraso nas validações, bem como, o número de processos que não se encontram para validação no SICAJ e cujo destino dos mesmos se desconhece.

Da análise dos resultados do inquérito efectuado pelo IAD para aferir sobre o atraso das validações nos tribunais judiciais, deparámo-nos com processos, identificados pelos Colegas, cuja validação é da estrita competência do IGFEJ, I.P.

De acordo com o Inquérito realizado, 129 Colegas identificaram processos que não se encontram disponíveis no Tribunal para validação. Da análise desses processos desaparecidos, verifica-se que há um número considerável de processos que respeitam a pedidos de honorários pelos recursos, nos quais existe contradição entre a identificação do nº do processo...

Não obstante já ter terminado o inquérito efectuado pelo IAD, este Instituto continua disponível para tratar das queixas dos Colegas, que se reportem a atraso das validações pelos tribunais judiciais.

As novas inscrições no SADT, cujo período de inscrição terminou no passado dia 14, serão aplicadas no SinOA no próximo dia 31 de Janeiro. As escalas relativas ao mês de Fevereiro estarão disponíveis no Portal OA, no dia 31 a partir das 20 horas.

Publicam-se as listas ordenadas com os resultados das candidaturas para o Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT), realizadas em Dezembro de 2014 / Janeiro de 2015. As listas encontram-se ordenadas por Comarca.

Face às queixas dos Colegas recepcionadas e referentes ao atraso das validações dos honorários, encetei em nome do IAD, uma série de contactos com os Srs. Secretários e Funcionários dos Tribunais visados, no sentido de os sensibilizar para o cumprimento dos prazos legalmente estabelecidos para a competente validação.

O IAD - Instituto do Acesso ao Direito promove a sessão de esclarecimento sobre "Funcionamento das Escalas: Perspectiva Informática", no dia 4 de Março, pelas 17horas, na sede da Delegação da Amadora. A Senhora Bastonária fará a sessão de abertura. Inscrições até dia 2 de Março.

O IAD organiza a Acção de Formação “Acesso ao Direito: Questões Práticas” no próximo dia 20 de Março de 2015, pelas 17h00, na Sede da Delegação de Viseu. Inscrições online até 18 Março.

O IAD organiza a Acção de Formação “Acesso ao Direito: Questões Práticas” que se realizará no dia 19 de Março de 2015, pelas 17h00, no Auditório da Fundação “A Lord”, em Paredes. Inscrições online até 17 de Março

A Delegação de Olhão da OA organiza a formação sobre lançamento de Honorários do SINOA no dia 10 de Abril, pelas 17h00. Sala de Audiência do Tribunal de Instância Local de Olhão. Inscrições até 9 de Abril.