As Quartas Jornadas Nacionais do Instituto do Acesso ao Direito, subordinadas ao tema "Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais - Um Modelo de Cidadania", tiveram lugar a 27 de Setembro, em Viseu. Consulte o programa

A reforma judiciária de 01-09-2014 impôs a adaptação da plataforma informática SinOA a essa nova realidade. O que acontece desde as zero horas do dia 1 de Setembro, operação que decorreu sem percalços.

O IAD promove no dia 24 de Setembro, no Salão Nobre, uma sessão de esclarecimento sobre o “Funcionamento das Escalas: Perspectiva Informática”.

Apreciação da impugnação judicial da decisão administrativa que negou a concessão de apoio judiciário condicionada ao pagamento prévio da taxa de justiça. Violação do artigo 20.º, n.º 1, da Constituição. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 538/2014.

Teve o Conselho Geral conhecimento da informação prestada pela Delegação de Beja a alguns Advogados, de que o ISS, IP estaria a indeferir requerimentos de pedido de Apoio Judiciário para tramitar divórcios por mútuo consentimento nas Conservatórias do Registo Civil.

No âmbito da campanha de divulgação do elucidário do acesso ao direito, iniciada no passado mês de Junho, o IAD informa, que os membros do IAD se encontram disponíveis para procederem ao esclarecimento presencial de dúvidas, sobre o funcionamento do Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais e do SinOA.

No próximo dia 22 de Outubro, pelas 17h00, terá lugar na Biblioteca do Conselho Distrital do Porto uma Sessão de Esclarecimento sobre Funcionamento das Escalas: Perspectiva Informática promovida pelo Instituto do Acesso ao Direito.

O Instituto do Acesso ao Direito, conjuntamente com a Delegação de Setúbal, promovem no próximo dia 11 de Novembro, pelas 17h00, a sessão de esclarecimento sobre o "Funcionamento das Escalas".

O IAJA organiza a palestra subordinada ao tema “Depoimento de Parte versus Declarações de Parte – Valor Probatório” que terá lugar hoje dia 13 de Novembro, pelas 18h30, no Salão Nobre da OA.

O IAD promove uma Acção de Formação “Acesso ao Direito: Questões Práticas” no próximo dia 25 de Novembro, pelas 16h30, no Auditório do Centro Distrital do Instituto da Segurança Social, em Portalegre. Inscrições online.

No âmbito da campanha de divulgação do elucidário do acesso ao direito, iniciada no mês de Junho, o IAD informa, que os membros do IAD se encontram disponíveis para procederem ao esclarecimento presencial de dúvidas, sobre o funcionamento do Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais e do SinOA.

Por deliberação do CG foi determinado que o prazo para apresentação das candidaturas para participação no Sistema de Acesso ao Direito e aos tribunais decorre entre as 00h00m do dia 28 de Dezembro de 2014 e as 24h00m do dia 11 de Janeiro de 2015, hora legal de Portugal continental.