Nos primeiros seis meses deste ano já se inscreveram na OA mais 894 novos Advogados.

Nos conselhos Distritais estão inscritos quase 4.000 Advogados Estagiários, também à espera de o poderem fazer.


Caros (as) Colegas,

É altura de apresentar um primeiro balanço de como têm decorrido as inscrições para a participação no sistema do acesso ao direito e aos tribunais.

Nas primeiras 24 horas (entre as 22.00 horas do dia 15 deste mês e as 22.00 horas do dia 16) inscreverem-se 4.354 advogados, sendo que, só na 1ª hora se inscreveram 802 Colegas, na 2ª hora inscreveram-se 716 Colegas e na 3ª hora 306 Colegas.

De igual modo, inscreveram-se, em tal período, 550 advogados estagiários.

Têm-se registado algumas pequenas anomalias no funcionamento do sistema, resultantes na sua maioria de erros no preenchimento do formulário on line. Essas anomalias não são graves e a seu tempo serão corrigidas sem grandes consequências.

Aproveita-se para informar que o Conselho Geral irá reunir na próxima 2ª feira, dia 21, e apreciará uma proposta para alargar o prazo de inscrição a colegas que tinham, sem o saber, pequenas dívidas à Ordem, bem como uma ou duas quotas em atraso, em alguns casos há vários anos sem o saberem.

A título de exemplo, refira-se que um Colega não conseguiu inscrever-se porque devia um euro (1€) à Ordem desde Agosto de 2002. Ora, num caso destes e de outros semelhantes, a responsabilidade pertence sobretudo à própria Ordem, pelo que entendo que não deverão ser os Colegas prejudicados.

A título de informação – mas também para reflexão e análise – saliente-se que actualmente (dados de hoje, dia 17 de Julho de 2008) estão inscritos na ordem 26.328 Advogados e que, só este ano já se inscreveram 894 novos Colegas.

Além disso, neste momento estão inscritos nos conselhos distritais 3.417 Advogados Estagiários só na 2ª fase do estágio, os quais, portanto, poderão participar no acesso ao direito nas modalidades definidas pelo Conselho Geral. Nesse número não estão incluídos os Advogados Estagiários que se inscreveram no ano de 2008 nem os que, tendo-se inscrito em 2007 ainda terão de repetir o exame de passagem à 2ª fase de estágio (nomeadamente por terem reprovado).

Portanto, Colegas, é esta a situação - sem comentários nem adjectivos para não ferir algumas susceptibilidades.

Com os cordiais saudações do

Colega ao dispor

A. Marinho e Pinto

(Bastonário)