MENSAGEM DO BASTONÁRIO

O período de tempo em que os jovens Advogados poderão beneficiar de um desconto de 50% nas quotas da OA vai passar de 3 para 4 anos.

O número de Advogados Estagiários inscritos nos Conselhos Distritais já vai em cerca de 4 500.

Mais de 9 000 Advogados e Advogados Estagiários inscreveram-se no sistema do Acesso ao Direito.

Mais de 7 700 Advogados efectuaram o pagamento de mais de 13 700 quotas em atraso, o que se traduziu em uma receita de cerca de €440 000,00.

Só este ano, os dirigentes da OA já gastaram mais de € 100 000,00 (cem mil) euros em despesas de representação, refeições por conveniência de serviço e bebidas.


Caros (as) Colegas,

Mais de 9 000 Advogados e Advogados Estagiários inscreveram-se no sistema do acesso ao direito e aos tribunais durante o período em que as inscrições estiveram abertas, ou seja, durante os dias 15 a 30 de Julho. Mais propriamente, inscreveram-se 7 922 Advogados e 1 173 Advogados Estagiários, o que se traduz num total de 9 095 inscritos.

Dado que uma das condições para a inscrição era a não existência de quotas em atraso, verificou-se que 7 712 (sete mil setecentos e doze) Advogados efectuaram o pagamento de 13 706 (treze mil setecentos e seis) quotas em atraso, o que se traduziu na cobrança de €439 111,01 (quatrocentos e trinta e nove mil, cento e onze euros e um cêntimo). Em face destes resultados, o Conselho Geral deliberou, na sua última reunião (30 de Julho passado), antecipar uma medida de apoio aos jovens Advogados (de entre as que constavam do seu programa de acção), aumentando de 3 (três) para 4 (quatro) anos o período de tempo em que os jovens Advogados poderão beneficiar de um desconto de 50% no pagamento das quotas.

Essa medida entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009 e beneficiará mais de 5 600 jovens Advogados, ou seja, tantos quantos os Colegas com menos de quatro anos de inscrição na Ordem.

Estamos cientes do impacto destas medidas, quer no orçamento da OA, quer junto dos Colegas que delas beneficiarão, mas é nossa firme intenção racionalizar despesas e receitas. O nosso lema é o seguinte: «Vale a pena pagar as quotas à Ordem».

Em vez de privilegiar o recurso a mecanismos coercivos (processos judiciais) ou utilizar métodos infamantes de cobrança (como a exposição publica dos Colegas devedores), procuraremos estimular o sentido de responsabilidade dos Colegas, fazendo com que o lema «Vale a pena pagar as quotas à Ordem» seja, mais do que um slogan, uma verdade indesmentível.

Os Advogados portugueses pagam as quotas mais caras de todos os profissionais liberais. Por isso é preciso saber, concretamente, em que é que são gastas as verbas cobradas aos Advogados.

Para se fazer uma ideia, basta dizer que, só este ano, os dirigentes da OA já gastaram mais de € 100 000,00 (cem mil) euros em despesas de representação, refeições por conveniência de serviço e bebidas (cafés, águas e outros) e que durante o ano de 2007 se gastaram cerca de € 180 000,00 (cento e oitenta mil) euros nas mesmas rubricas.

É necessário moralizar os gastos da OA e é nossa firme determinação proceder a essa moralização.

Por fim e a título de informação – mas também para reflexão e análise – informo que neste momento, o número de Advogados estagiários inscritos nos Conselhos Distritais já vai em cerca de 4 500 e as inscrições continuam.

Desejando a todos um bom período de descanso, apresento as cordiais saudações do

Colega ao dispor

A. Marinho e Pinto

(Bastonário)

Lisboa, 1 de Agosto de 2008