Triénio 2017-2019

Triénio 2017-2019

O Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, deu posse aos novos membros do Instituto do Acesso ao Direito (IAD) da Ordem dos Advogados, no dia 7 de Março de 2017, na sede da OA.

 

O IAD é presidido pelo Dr. Mário Diogo, pelos Vice-Presidentes, Dra. Paula Fernando e Dr. Nuno Ricardo Martins, e pelos Vogais, indicados pelos Conselhos Regionais respectivos, Dra. Quitéria da Luz (Lisboa), Dr. Paulo Malheiro (Porto), Dr. Rui Sampaio da Silva (Évora), Dra. Leónia Norte (Faro), Dr. Nuno Goulart Almeida (Açores) e Dr. José Pinheiro Gonçalves (Madeira).

 

O Presidente do IAD, Dr. Mário Diogo, agradeceu a presença de todos e salientou que, desde logo, se entendeu que faria todo o sentido o IAD contar com a representação dos Conselhos Regionais. Salientou a importância de estimular e catalizar todas as sinergias, desde logo com os Conselhos Regionais e, através deles, com as suas Delegações e Agrupamentos, e, também por esta via, com os Colegas inscritos no SADT. Aproveitando esta capilaridade, promovem-se sinergias, internas e externas, fundamentais para engradecer o modelo de Acesso de Direito que está implementado. Permite-se, destarte, uma profícua discussão e análise dos vários aspetos e temas relacionados com o acesso ao direito e aos tribunais, e, outrossim, harmonizar práticas diversas que ainda existem entre alguns Conselhos, ao mesmo tempo que se facilita um constante fluxo de informação entre o IAD e os Conselhos Regionais, as suas Delegações e Agrupamentos, criando um canal de comunicação entre o “terreno” e o “IAD”, recebendo este contributos do “terreno” e devolvendo aos órgãos de proximidade e, consequentemente, OS Colegas reporte sobre o que vai acontecendo, antecipando, na medida do possível, inovações consideradas oportunas e exequíveis.

 

O Presidente do IAD destacou que o Instituto tem tido uma acção absolutamente notável. Que o Acesso ao Direito é um dos domínios da vida da OA de maior importância, no qual existe uma permanente atitude de serviço: serviço aos colegas que integram o SADT, serviço aos cidadãos beneficiários do sistema e serviço ao Estado, consagrando uma dimensão nuclear para a existência do Estado de Direito. Atitude esta, acrescentou, que pautará a actividade deste Instituto.

 

O Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, cumprimentou e agradeceu a todos a presença na tomada de posse, agradecendo em especial ao Dr. Mário Diogo ter aceite presidir a um Instituto que é essencial para a Advocacia portuguesa, é essencial para o Estado de Direito Democrático e é essencial também para o Cidadão.

 

Sublinhou que é importante, em primeiro lugar, "porque temos um modelo [de Acesso ao Direito] que precisa de ser melhorado, que precisa de ter uma eficiência desde logo do ponto de vista da remuneração, do entendimento conceptual de que não estamos em face de compensações mas de remunerações. E, em segundo lugar, porque este é o modelo que temos, que tem que ser melhorado e é o modelo que, com certeza, continuará a existir, mas é preciso demonstrá-lo. E esse é um desafio que faço ao próprio Instituto. Que demonstrem que este é o modelo certo, não basta gerir o modelo é preciso demonstrar o modelo, e para o demonstrar será necessário discuti-lo e reflectir sobre o mesmo".

 

O Bastonário referiu que o Conselho Geral deliberou organizar todo o pelouro do Acesso ao Direito na área de Coimbra, salientando que a composição do IAD antevê a discussão do modelo, para melhorar o que temos, sem ter receios de ouvir todos, sempre numa perspectiva aberta, de discussão e de inteligência.

 

O Bastonário deixou, ainda três reptos ao novo Instituto do Acesso ao Direito o corte epistemológico com o modelo anterior, a publicação de um livro de reflexão sobre o modelo e as principais questões do Acesso ao Direito e aos Tribunais e a organização um congresso internacional sobre o acesso ao direito e aos tribunais.

 

 

 

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30/05/2020 02:14:36