29 junho | 09h15 | Auditório do Conselho Regional de Coimbra

 

O Bastonário Dr. Guilherme Figueiredo estará Presente

9h15 > Sessão de Abertura   

10h00 – 13h00 > Sessões Temáticas  

1.ª sessão temática – Procedimento para a nomeação na sequência de procedência da impugnação de indeferimento do benefício de proteção jurídica; e Procedimento para nomeação no caso de conexão de matérias   

2.ª sessão temática – Procedimento para a exclusão do sistema  

13h00 – 14h00 > Almoço   

14h00 – 17h00 > Sessões Temáticas  

3.ª sessão temática – Decisão de nomear ou não nomear –procedimento no caso de inviabilidade da ação e no caso de pedidos de escusa ou dispensa por falta de fundamento na interposição do recurso 

4.ª sessão temática – Fundamentos dos pedidos de escusa e dispensa e as consequências da falta de colaboração do beneficiário  

17h00 – 17h30 > coffee break  

17h30 > Sessão Plenária

29/09/2020 02:01:22