RELATÓRIO DE ACTIVIDADES

1. O Instituto do Acesso ao Direito (IAD), durante o ano de 2020 e desde a sua tomada de posse, foi obrigado a adequar a sua intervenção aos efeitos da pandemia. Como tal e desde logo na sua organização interna, privilegiou os meios de comunicação à distância.

2. O IAD, como sempre aconteceu, reuniu regularmente os seus membros a fim de pensar, discutir e deliberar sobre as matérias da sua competência.

3. O IAD, também, manteve a dinamização da sua páginas do Facebook, tendo tido intervenção noutras páginas com interesse e enfoque no “Acesso ao Direito”.

4. O IAD assegurou também o tratamento das questões que lhe foram suscitadas no âmbito do SADT, recepcionadas por via própria ou reencaminhadas por outros órgãos da O.A.

5. O IAD elaborou vários pareceres a pedido do Conselho Geral e recomendações que a este dirigiu. 
6. Sempre com recurso aos meios de comunicação à distância foram efectuadas, com início no mês de Maio e até ao final do ano, várias acções de formação, com temas do mais quotidiano na prática forense, com a participação generosa de Advogados, Professores e Juízes e contando com a colaboração do Núcleo de Direito do Algarve e do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.

7. Ainda com recurso aos meios de comunicação à distância, foi efectuada conferência, com o tema “o pedido de honorários no quadro do SADT” que constituiu a concretização duma ideia oriunda e partilhada com o IAD pelo Conselho Regional de Faro e que contou com o apoio e participação de todos os Conselhos Regionais.

8. Foram realizadas, em 17 de Outubro de 2020, em colaboração com o Conselho Regional de Coimbra e participação do Sr. Bastonário, as Jornadas Nacionais do IAD, a partir de Coimbra, e modo de transmissão por teleconferência.

9. O IAD esclareceu por escrito e no prazo médio de 48 horas, as dúvidas suscitadas pelos Advogados, quer através de correio electrónico, quer através das mensagens privadas do Facebook.

10. Em conjunto com o pelouro do acesso ao direito, em 20 de Março de 2020, o IAD subscreveu o comunicado “Escalas Presenciais Organizadas nos Tribunais para fazer face a Diligências Urgentes e Confirmação de Honorários no âmbito do SADT”.

11. O IAD, em conjunto com o IAJA, IAPI e da CDAPA, em 27 de Abril de 2020, pronunciou-se, sob a forma de comunicado, quanto à campanha “Tele Apoio Jurídico OSAE”, lançada pela Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE).

12. O IAD, através de artigo assinado pelo seu presidente, pronunciou-se publicamente sobre a Portaria 161/2020, assim como o incumprimento generalizado por parte do Governo dos deveres que, para o Estado Português, decorrem da Lei 40/2018.

Coimbra, 8 de Março de 2021

Silva Cordeiro

(Presidente)