28-07-2006

III Encontro Nacional do I.A.P.I. em Setúbal - Mensagem do Presidente

A Advocacia é muito mais que uma profissão, talvez seja uma forma de estar na vida mais ligada à vocação, à permanente ajuda do que, propriamente, a salários, horários, coisas normais de outros empregos e que nós não temos.

Somos livres por natureza e função. Dessa liberdade que nos vem muito mais de dentro, da consciência e da constante disponibilidade para estarmos ao lado de quem nos chama. Com raros momentos de lazer e descanso, um fim de semana prolongado é bênção Para o físico e para a alma.

O III Encontro Nacional deste Instituto realizou-se no sábado dia 29 de Abril no cinema Charlot em Setúbal e os cerca de 120 Advogados presentes, vindos de Trás-os-Montes ao Algarve, desmentiram todos os que pensassem que o feriado da 2ª feira imediata e o bonito sol primaveril iriam afastar os colegas. Claro que houve ausências, algumas delas bem notadas e em cima da hora como foi a indisposição inesperada e arreliadora do nosso ilustre Presidente do Conselho Superior, mas nestas coisas a saúde manda mais do que nós e para um que, infelizmente, não pode vir, há sempre um outro colega que se lembra e aparece, e assim aconteceu.

Gostaríamos que o debate tivesse sido mais alargado, é aí que estamos todos mais à vontade e os resultados são mais profícuos, de qualquer modo, foram várias as intervenções de colegas inscritos durante o Encontro.

Todas elas se debruçaram sobre problemas que tocam a essência do exercício da Advocacia em Prática Isolada como a nossa independência e defesa do sigilo profissional, a procuradoria ilícita, o patrocínio oficioso, a acção executiva, a excessiva onerosidade das custas judiciais e a advocacia preventiva.

E, ainda, sobre as preocupantes reformas governativas como a anunciada extinção da comarca, proliferação dos julgados de paz e aumento das suas competências, criação da figura do mediador penal, sem nunca esquecer a necessária e firme actuação da nossa Ordem. É evidente que reflectimos ainda todo este estrangulamento, quase perseguição, que tem sido dirigida a este exercício isolado da advocacia, como se fossemos nós e os cidadãos que representamos, os culpados pelo mau funcionamento do sistema e não, como é a verdade, as suas primeiras e principais vítimas.

Também não deixa de ser verdade que a proliferação das multi-nacionais sociedades de advogados pretendem engolir e emparedar o mais pequeno e isolado advogado mas tal como respondemos a uma colega de Vila Real temos a firme convicção que o Advogado em prática isolada nunca acabará pela simples razão de que haverá sempre Advogados que jamais se associarão, ainda que percam dinheiro e melhores condições de vida e de trabalho, eles continuarão sempre a ser uma bandeira bem hasteada de uma Advocacia absolutamente independente e livre.

O Bastonário teve oportunidade de nos ouvir como nós tivemos de auscultar as suas batalhas e preocupações. Não é necessário nem útil haver uniformidade nas opiniões, o mais importante é analisar e reflectir, com lealdade e olhos nos olhos, o que nos parece bem e o que nos parece menos bem e o que nos parece mau.

Durante quase uma hora podemos saborear alguma esperança, e ter a certeza de que o nosso Bastonário continuará a estar atento às perigosas investidas contra a nossa profissão venham elas de onde vierem.

Tivemos a honrosa presença do senhor Presidente da Câmara de Setúbal, pessoa em quem vimos representada toda a simpatia e bom acolhimento da gente setubalense. O Coro de Santo Ivo, formado exclusivamente por nossos colegas, trouxe o encanto da música em vozes harmoniosas num bonito reportório clássico e popular.

Seguiu-se, depois, o jantar no restaurante o Beco, um arroz de pato delicioso, um excelente serviço, jantar oferecido pelo Banco Barclays a todos os participantes. Mas para além das imensas iguarias, em abundância, o mais saboroso de tudo, aliás como sempre, foi o convívio, o diálogo, a amizade, a troca de impressões entre todos. Tivemos, ainda, a oportunidade de conhecer novos colegas, fazer novas amizades, reencontrar e estreitar laços antigos, tudo num ambiente de alegre e estimulante cordialidade.

Uma palavra para todos os membros e funcionárias da Delegação da Ordem de Setúbal, que cumprimento na pessoa do Dr Rocha Ferreira que tudo fizeram para que este Encontro decorresse tão bem conforme decorreu.

Dia 17 de Novembro será a próxima iniciativa do IAPI, no Centro Cultural de Castro Daire, aberto aos solicitadores, iremos debater a Advocacia Preventiva, a Procuradoria Ilícita e os Julgados de Paz. Seria importante que estivéssemos ainda em maior número, e que expuséssemos e reflectíssemos, com a profundidade possível, estas realidades que nos tocam tão de perto. Espero-vos, pois, a todos, nesse dia a partir das 14h em Castro Daire.

Um abraço a todos João Sevivas, Presidente do I.A.P.I.