IAPI – INSTITUTO DOS ADVOGADOS EM PRÁTICA INDIVIDUAL

O IAPI - Instituto dos Advogados em Prática Individual é o instituto da Ordem dos Advogados Portugueses, pensado como estrutura de apoio ao Conselho Geral para as questões especialmente importantes para os Advogados que exercem a profissão de forma liberal tendencialmente exclusiva, os advogados em prática individual.

A atual direção do IAPI - Instituto dos Advogados em Prática Individual, composta pelos advogados João Silva Carapeto (que preside), Fernanda Almeida Pinheiro, Márcia Lemos e Margarida Godinho Costa, baseou a sua atividade no plano de atividades apresentado à Senhora Bastonária e ao Conselho Geral da Ordem dos Advogados, tendo assente a sua ação nos seguintes eixos essenciais:

1. Reuniões periódicas

As reuniões ocorridas (em número de sete) permitiram a definição de estratégias em matéria de formação e acompanhamento dos advogados em prática individual, que tiveram lugar ao longo do ano, assim como a monitorização constante da execução do plano de atividades aprovado.

1. Contacto com os advogados

Estabeleceram-se contactos vários com os advogados em prática individual, tendo sempre preferido fazê-lo através de meios informáticos.

Para além de outras, salienta-se a decorrente das seguintes situações:

1. Página na rede social Facebook (que, à data da aprovação do presente relatório, contava com aproximadamente três mil seguidores, a maioria deles advogados);
2. Gabinete Virtual de Apoio ao Advogado, iniciado em fevereiro de 2015 e que mereceu adesão por parte dos advogados, sempre abordando questões concretas levantadas pelos Colegas que exercem de forma individual a profissão.

1. Ações de formação

Conforme se fez constar do Plano de Atividades – que, felizmente, foi possível alargar a outras ações e atividades – foram levadas a cabo as seguintes sessões no âmbito da formação contínua aos advogados:

• “O PROCESSO TUTELAR EDUCATIVO – a propósito da lei 4/2015, de 15/01”, tendo sido oradores os Mui Ilustres Desembargador Paulo Guerra e Advogada Mónica Quintela, nas seguintes ocasiões:
  • Aveiro, em coorganização com a respetiva Delegação, no auditório do ISCA, em 28 de janeiro de 2016;
  • Maia, em coorganização com a respetiva Delegação, no Auditório do ISMAI, em 18 de fevereiro de 2016;
  • Lisboa, no salão Nobre da Ordem dos Advogados, em 13 de outubro de 2016;
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• “GUARDA PARTILHADA”, em que foi orador o Senhor Juiz de Direito Joaquim Manuel da Silva – Secção de Família de Sintra da Comarca de Lisboa Norte, nas seguintes ocasiões:
  • Braga, no auditório do Museu D. Diogo de Sousa, em 11 de fevereiro de 2016;
  • Lisboa, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados Portugueses, em 17 de março de 2016;
  • Porto, no auditório da Fundação Engenheiro António de Almeida, em 28 de abril de 2016;
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• “AS CONTAS NAS CUSTAS PROCESSUAIS: custas de parte, conta final e nota discriminativa do Agente de Execução”, em que foram oradores o Senhor Dr. Diamantino Pereira, Docente Universitário e a Senhora Agente de Execução Helena Reis Pinto nas seguintes ocasiões:
  • Lisboa, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados Portugueses, em 14 de janeiro de 2016;
  • Viseu, em coorganização com a Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados Portugueses e na respetiva Delegação na respetiva sede da Delegação, em 10 de março de 2016;
  • Vila Nova de Gaia, em coorganização com a Delegação de Vila Nova de Gaia da Ordem dos Advogados Portugueses e no auditório do Arquivo Municipal daquela cidade, em 24 de fevereiro de 2016;

• “EXAMES E PERÍCIAS: (des)construir conceitos”, em que foi orador o Senhor Mestre José Carlos Oliveira, Docente Universitário, em Lisboa, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados Portugueses, em 4 de fevereiro de 2016;
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• “O NOVO FIGURINO DO DIVÓRCIO”, em que foi oradora a Senhora Professora Doutora Sandra Passinhas, Docente e Investigadora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nas seguintes ocasiões:
  • Gondomar, em coorganização com a Delegação de Gondomar da Ordem dos Advogados Portugueses e no Auditório Municipal daquela cidade, em 29 de setembro de 2016;
  • Elvas, em coorganização com a Delegação de Elvas da Ordem dos Advogados Portugueses e no Auditório S. Mateus, naquela cidade, em 6 de outubro de 2016;
  • Lisboa, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados Portugueses, em 3 de novembro de 2016;
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• “BREVE CURSO SOBRE RECURSOS EM MATÉRIA PENAL”, em que foi orador O Mui Ilustre Advogado, Professor do Ensino Superior e Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses, Dr. Rui da Silva Leal, nas seguintes ocasiões:
  • Lisboa, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados Portugueses, em 11 de novembro de 2016;
  • Coimbra, no Auditório do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados Portugueses, em 24 de novembro de 2016;
  • Porto, no auditório da Fundação Engenheiro António de Almeida, em 7 de dezembro de 2016;
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Ademais, como constava do Plano de Atividades foram realizadas nas seguintes localidades uma conferência em que foi sempre oradora a Mui Ilustre Advogada e vogal do IAPI - Instituto dos Advogados em Prática Individual, Dra. Márcia Lemos, subordinada ao tema “Os Atos Notariais dos Advogados”:

• em 7 de janeiro de 2016, na sede da Delegação de Abrantes da Ordem dos Advogados, em colaboração com a mesma Delegação;
• em 25 de janeiro de 2016, no Auditório da Biblioteca Municipal de Torres Vedras, em colaboração com a Delegação da Ordem dos Advogados naquela localidade;
• em 4 de março de 2016, no hotel Marina Atlântico, na cidade de Ponta Delgada, em colaboração com o Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados Portugueses;
• em 4 de março de 2016, no hotel Terceira Mar, na cidade de Angra do Heroísmo, em colaboração com o Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados Portugueses;
• em 5 de março de 2016, no hotel do Canal, na cidade da Horta, em colaboração com o Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados Portugueses;
• em 31 de março de 2016, no Auditório do Edifício Golden Gate, na cidade do Funchal, em colaboração com o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados Portugueses;
• em 21 de abril de 2016, na sede da Delegação da Covilhã da Ordem dos Advogados Portugueses, em colaboração com a mesma Delegação;
• em 5 de maio de 2016, na sede da Delegação de Bragança da Ordem dos Advogados Portugueses, em colaboração com a Delegação daquele município;
• em 12 de maio de 2016, no Auditório do Centro Náutico do Cais de Quebrantões, na cidade de Vila Nova de Gaia, em colaboração com a Delegação da Ordem dos Advogados Portugueses daquela localidade;
• em 9 de junho de 2016, no Auditório da Biblioteca Municipal de Caldas da Rainha, em colaboração com a Delegação da Ordem dos Advogados Portugueses naquele município;
• em 23 de junho de 2016, em colaboração com a Delegação da Ordem dos Advogados Portugueses de Santiago do Cacém e na respetiva sede;
• em 27 de setembro de 2016, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados Portugueses;

1. Encontro Nacional do IAPI - Instituto dos Advogados em Prática Individual:

Realizou-se o X Encontro do IAPI - Instituto dos Advogados em Prática Individual, na cidade de Braga e em coorganização do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses e do IAPI - Instituto dos Advogados em Prática Individual.

O mesmo ficou subordinado aos temas “Acidentes de Viação” e “Insolvência” e teve por subtemas e oradores os seguintes:

1. “Sinistralidade rodoviária: causas e consequências”: Tenente Coronel António António José Pereira Leal;
2. “A investigação de crimes em acidentes rodoviários: a importância da prova material na imputação da responsabilidade criminal”: Tenente Ricardo Filipe Lopes Vieira;
3. “Reconstituição de Acidentes Rodoviários”: Professor Doutor João Manuel Pereira Dias;
4. “A influência da proposta razoável de indemnização nas decisões jurisprudenciais”: Mui Ilustre Advogado Afonso Ribeiro Café;
5. “Aplicação das regras processuais civis aos processos de Insolvência e PER”: Meritíssima Juíza Fátima Reis Silva;
6. “Os créditos novos no PER”: Mui Ilustre Advogado David Sequeira Dinis;
7. “O PER e os negócios em curso”: Professora Doutora Maria do Rosário Epifânio;
8. “O dever de apresentação à Insolvência”: Mui Ilustre Advogada Maria Olímpia Costa;
9. “A responsabilidade dos gerentes nas dívidas fiscais”: Mui Ilustre Advogado Artur Soveral de Andrade;

O almoço dos participantes, em número próximo de duzentos, foi oferecido pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses e o espaço onde o encontro decorreu foi cedido pela Universidade do Minho.”

Lisboa, 14 de dezembro de 2016

A direção do IAPI - Instituto dos Advogados em Prática Individual.