Seminário Aspetos Práticos da Lei do Asilo

A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados e o Instituto dos Advogados em Prática Individual promovem o Seminário "Aspetos práticos da Lei de Asilo” que se realiza no dia 19 de Outubro de 2015, a partir das 10h, na sede da Ordem dos Advogados em Lisboa.

PROGRAMA

19 de Outubro de 2015

Salão Nobre da Ordem dos Advogados

10H00 Acreditação

10H15 Sessão de Abertura

Eldad Mário Neto, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados

João Silva Carapeto, Presidente do Instituto do Advogado em Prática Individual

1º Painel

Constança Urbano de Sousa, Diretora do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa: O Enquadramento Legal do Direito de Asilo

Maria Emília Lisboa, Coordenadora do Gabinete de Asilo e Refugiados, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras: Procedimento Inicial de Requerimento de Asilo

Teresa Tito de Morais, Presidente do Conselho Português para os Refugiados

Mónica d’Oliveira Farinha, Coordenadora do Grupo Jurídico do Conselho Português para os Refugiados

O Papel do Conselho Português para os Refugiados no Processo de Concessão de Asilo

 Moderação: Normanha Salles, Vogal do CDHOA

12h30 Almoço Livre

14h00 Reinício dos Trabalhos

2º Painel

José Manuel Ramos, Advogado

Marta Silva Rito, Advogada

Ação Administrativa Especial de Impugnação - Tramitação

Pedro Marchão Marques, Juiz Desembargador do Tribunal Central Administrativo do Sul

As Decisões Judiciais – Jurisprudência

Coffee Break

16h00 Reinício dos Trabalhos

Isabel Sales, Diretora do Centro de Acolhimento para os Refugiados (CAR)

Meios de Apoio ao Refugiado na Fase Pré e Pós Concessão de Asilo

Rita Valadas, Responsável pelo pelouro da Ação Social da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Ação Social na Fase Pré e Pós Concessão de Asilo

Pedro Calado, Alto-Comissário para Migrações

Meios de Acesso dos Advogados aos Serviços de Tradução

Moderação: Fernanda de Almeida Pinheiro, Vice-Presidente do IAPI

17h30 Sessão de Encerramento

Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados

>> Transmissão em directo através da Justiça TV - http://www.justicatv.com