"É uma emergência de saúde pública evitar a chegada do vírus às prisões"

"É uma emergência de saúde pública evitar a chegada do vírus às prisões"

Num momento em que há quatro infetados pelo novo coronavírus no sistema prisional - dois guardas prisionais, uma auxiliar e uma reclusa - o bastonário da Ordem dos Advogados defende que têm de ser tomadas medidas urgentes para evitar uma "situação muito pior do que o que se passou nos lares".

 

O Bastonário da Ordem dos Advogados considera que a libertação temporária de alguns reclusos é uma medida de "elementar prudência" durante a pandemia de Covid-19.

"É uma emergência de saúde pública evitar a chegada do vírus às prisões", apela Luís Menezes Leitão em declarações à TSF - as consequências de não o fazer seriam graves.

Se o novo coronavírus atingir as prisões "o que se vai passar será muito pior do que o que se passou nos lares porque as pessoas estão confinadas - não conseguem estar em isolamento ou quarentena", alerta.

O bastonário defende que é, por isso, que é essencial reduzir a população prisional - "não abrangendo os casos graves, apenas os delitos menores, e estabelecendo medidas alternativas à pena de prisão".

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, anunciou que o Governo tomaria esta semana uma decisão sobre uma eventual libertação temporária de reclusos e os juízes dos Tribunais de Execução de Penas já apresentaram propostas ao Ministério da Justiça, incluindo medidas excecionais que poderiam retirar das cadeias cerca de 1.400 presos durante a pandemia de Covid-19.

Por seu lado, a Provedora de Justiça recomendou ao Governo que o período de saída precária de reclusos seja aumentado para cerca de 30 dias com recurso à pulseira eletrónica, um regime extraordinário a ser aplicado a presos que anteriormente já tenham beneficiado com sucesso do atual regime.

O bastonário da Ordem dos Advogados defende ainda que o renovado estado de emergência deve prever a abertura dos escritórios de advogados, tal como aconteceu em Itália, até porque só recebem uma pessoa de cada vez.

"Caso contrário estão-se a criar imensas dificuldades relativamente aos advogados" que estão a lidar com processos urgentes em que estão em causa direitos fundamentais.

Menezes Leitão lamenta que "os apoios que o Governo dá aos restantes trabalhadores independentes não cheguem aos advogados" e pede que sejam "adotadas medidas de emergência para que os advogados possam ter uma adequada ajuda durante este período de crise".

Por Cristina Lai Men com Carolina Rico

TSF 01-04-2020

28/10/2020 05:08:23