Comunicado da Comissão Eleitoral

Exmo(a) Colega,

 

Como é do conhecimento de todos, encontra-se designada para os próximos dias 27, 28 e 29 de Novembro de 2019, a votação e eleição dos órgãos nacionais e regionais da Ordem dos Advogados - Bastonário, Conselho Geral, Conselho Superior, Conselho Fiscal, Conselhos Regionais, Conselhos de Deontologia, Direção e Conselho de Fiscalização da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores -, a qual decorre, pela primeira vez na história desta instituição, por recurso ao voto eletrónico.

A votação tem início às 00h00 (zero horas) do dia 27, quarta-feira, encerrando às 20h00 (vinte horas) do dia 29 de Novembro, sexta-feira, funcionando, no último dia de votação, mesas de apoio ao ato eleitoral, entre as 10h00 e as 19h00, em cada sede dos Conselhos Regionais, com exceção do Conselho Regional de Lisboa, cujas mesas de apoio funcionarão na sede da Ordem dos Advogados, sita no Largo de São Domingos, n.º 14, 1.º.

Este é o primeiro ato eleitoral sob a égide do Regulamento Eleitoral aprovado na Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 29 de Julho de 2019, que prevê, também de forma inédita, a delegação do Bastonário, desde que seja candidato, num dos membros do Conselho Geral que integre a Comissão Eleitoral, de todas as suas competências em matérias relativas ao processo eleitoral, designadamente a presidência da assembleia eletiva.

Donde, o habitual apelo ao voto subscrito pelo Bastonário é, desta feita, subscrito pela Comissão Eleitoral.

O voto, ainda que por meios eletrónicos, é exercido pessoalmente.

A votação eletrónica decorre numa plataforma eleitoral acessível através do link https://oa-cpas.secured.vote, com utilização das credenciais que foram enviadas pelos CTT e que já se encontrarão em poder do(a) Exmo(a) Colega.

O INESC/INOV encontra-se a proceder à auditoria do processo eleitoral.  

Encontra-se disponível aqui um vídeo tutorial que exemplifica o processo de votação eletrónica, que permite perceber que esta se faz de forma muito simples, intuitiva e rápida.

Todos aqueles que prefiram deslocar-se às sedes dos Conselhos Regionais e, em Lisboa, à sede da Ordem, têm computadores à sua disposição para poderem exercer o seu direito de voto, no horário acima assinalado, utilizando as credenciais que lhe foram enviadas, de que devem ser portadores.

Caso tenham sido extraviadas, é possível recuperar as credenciais durante todo o processo eleitoral, incluindo nas mesas de apoio ao ato eleitoral que funcionarão no último dia de votação.

Durante o processo eleitoral estará disponível a linha de atendimento telefónico do Conselho Geral dentro do horário de funcionamento, das 09h30 às 18h30 – Telefone: 21 882 35 50

No início da votação, dia 27 de Novembro, entre as 00h00 e a 01h00, estará também disponível a referida linha de atendimento.

Está também disponível aqui um vídeo explicativo da forma de recuperação das credenciais.

A Comissão Eleitoral e uma equipa de apoio técnico estarão disponíveis durante todo o processo eleitoral, de molde a que este decorra com a normalidade esperada.

Votar, mais do que uma obrigação estatutária, constitui um imperativo de consciência de todos os advogados que se interessam pelo futuro da profissão.

É nossa convicção que este ato eleitoral - o qual, no caso de nenhuma das listas candidatas a Bastonário e Conselho Geral obter mais de 50% dos votos, ainda terá uma segunda volta - decorrerá com uma participação muito expressiva e elevada, que sinalizará a responsabilidade cívica, a urbanidade e a correção que constituem pedras angulares da advocacia.

Por fim, a Comissão Eleitoral recomenda a todos os intervenientes, sejam ou não candidatos, que, no decurso do processo eleitoral, se abstenham de quaisquer comportamentos que possam constituir propaganda ou perturbação da votação.

 

A Comissão Eleitoral

 

Lisboa, 26 de novembro de 2019

13/12/2019 13:38:25