Eleições OA-CPAS Triénio 2020/2022

Comunicado do Presidente da Comissão Eleitoral

Auditoria do INOV/INESC confirmou, através da análise dos ficheiros produzidos pela plataforma de votação eletrónica, que os resultados para o Conselho de Deontologia do Porto correspondem aos anunciados em nota da Comissão Eleitoral no site da OA

A Comissão Eleitoral acaba de ter acesso ao Relatório de auditoria do INOV/INESC ao incidente relacionado com a divulgação dos resultados dos Conselhos de Deontologia.

Nos termos melhor explicitados no relatório que enviamos em anexo, a equipa de auditoria constatou duas situações anómalas, ambas relacionadas com os resultados das votações para os Conselhos de Deontologia:

1. A ordenação da lista vencedora no Conselho de Deontologia do Porto não respeitava os resultados da votação apresentados no interface gráfico da plataforma, tendo sido indicada como vencedora a lista que possuía menos votos.
2. Nos Conselhos de Deontologia de Coimbra, Madeira e Açores, nos quais apenas existia uma lista, não constava a atribuição do último mandato.

A auditoria confirmou que a geração dos relatórios em formato PDF foi realizada por um programa de computador independente da plataforma de votação eletrónica, que processa os ficheiros disponibilizados por essa plataforma, nos quais constam os votos e que se encontram digitalmente assinados com a chave criptográfica da Comissão Eleitoral (chave utilizada para abertura das urnas), e que produz os ficheiros em formato PDF com os resultados no layout da OA.

A auditoria confirmou, através da análise dos ficheiros produzidos pela plataforma de votação eletrónica, que os resultados para o Conselho de Deontologia do Porto correspondem aos anunciados em nota da Comissão Eleitoral no site da OA (https://portal.oa.pt/ordem/historia/eleicoes/eleicoes-2020-2022/resultados-eleitorais/) , dando vitória à Lista V e que o PDF inicialmente gerado continha um erro na aplicação do método d’Hondt.

Mais concluiu a auditoria que, da análise realizada, não decorrem quaisquer indícios da manipulação dos ficheiros onde constam os resultados eleitorais.

Como inicialmente previsto, continuará em curso o acompanhamento e auditoria de todo o processo eleitoral.

Por ter sido requerida pela lista Z candidata ao Conselho de Deontologia do Porto, irá decorrer uma recontagem dos votos, amanhã, quarta-feira, dia 4 de Dezembro, pelas 19 horas na sede da Ordem dos Advogados, na presença da Comissão Eleitoral, dos mandatários das listas, da empresa responsável pela plataforma e da auditoria.

Lisboa, 3 de Dezembro de 2019.

O Presidente da Comissão Eleitoral,

Ricardo Brazete