Mensagem IX Congresso dos Advogados Portugueses
IX Congresso dos Advogados Portugueses
Fátima, 14, 15 e 16 de julho de 2023
Caros/as Colegas,
O IX Congresso dos Advogados Portugueses decorrerá nos próximos dias 14, 15 e 16 de julho, em Fátima, subordinado ao tema “Pela Advocacia que Queremos”.
A Comissão Organizadora do Congresso e o respetivo Secretariado encontram-se constituídos tendo sido já aprovado o Regimento do IX Congresso (aqui disponível).
Nos termos do art. 30º do EOA os “advogados são representados por delegados ao Congresso, eleitos especialmente para o efeito, nas áreas dos respetivos Conselhos Regionais”.
Com vista à eleição dos 355 Delegados/as ao IX Congresso, representantes dos cerca de 35 500 Advogados/as inscritos/as, caberá ao Conselho Regional de Lisboa eleger 167, ao Conselho Regional do Porto 116, ao Conselho Regional de Coimbra 39, ao Conselho Regional de Évora 14, ao Conselho Regional de Faro 12, ao Conselho Regional da Madeira 4 e ao Conselho Regional dos Açores 2.
Informamos todos/as os/as Colegas que pretendam participar no Congresso das principais datas previstas no Regimento:
21 de abril de 2023 | Data limite para apresentação de candidaturas a Delegados/as perante o Presidente do respetivo Conselho Regional
25 e 26 de maio de 2023 | Votação para eleição dos/as Delegados/as ao IX Congresso
14 de junho de 2023 | Prazo limite para apresentação de comunicações ao Congresso
Os temas das cinco Secções do Congresso são os seguintes:
1ª Secção | Novas Tecnologias ao Serviço da Profissão
Inteligência Artificial | Gestão administrativa do escritório | Plataformas informáticas | Marketing e Publicidade
2ª Secção | O exercício digno da Profissão
Direitos sociais interpares | Direitos e Prerrogativas da Profissão | Direitos Pessoais dos Profissionais
3ª Secção | A Advocacia como garante da Justiça
Custas Judiciais | Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais | Execução de Penas | Reinserção social
4ª Secção | Advocacia Preventiva
Mediação | Jurisdição Voluntária | Procuradoria ilícita
5ª Secção | (Re)Pensar o Estatuto da Ordem dos Advogados
Adequação à LAPP | Deontologia profissional | A Formação inicial e contínua
1 de julho de 2023 | Data para envio ao Secretariado dos Relatórios da cada Secção
14 a 16 de julho de 2023 | IX Congresso dos Advogados Portugueses.
O Secretariado do Congresso está a promover as diligências necessárias para divulgação do programa e ficha de inscrição no Congresso.
Contamos com a participação de todos/as Vós.
Melhores cumprimentos,
Fernanda de Almeida Pinheiro
Bastonária e Presidente do Congresso
Nuno Ricardo Martins
Presidente do Secretariado do IX Congresso
Lisboa, 11 de abril de 2023