Caros Colegas,

O VIII Congresso dos Advogados Portugueses decorrerá nos próximos dias 14, 15 e 16 de Junho, em Viseu, subordinado ao tema “Uma Advocacia Forte numa Sociedade Mais Justa”.

A Comissão Organizadora do Congresso e o respectivo Secretariado encontram-se constituídos tendo sido já aprovado o Regimento do VIII Congresso (aqui disponível).

Nos termos do art. 30º do EOA os “advogados são representados por delegados ao Congresso, eleitos especialmente para o efeito, nas áreas dos respectivos Conselhos Regionais”.

Com vista à eleição dos 311 Delegados ao VIII Congresso, representantes dos cerca de 31 000 Advogados inscritos, caberá ao Conselho Regional de Lisboa eleger 143, ao Conselho Regional do Porto 102, ao Conselho Regional de Coimbra 37, ao Conselho Regional de Évora 13, ao Conselho Regional de Faro 10, ao Conselho Regional da Madeira 4 e ao Conselho Regional dos Açores 2.

Informo todos os Colegas que pretendam participar no Congresso das principais datas previstas no Regimento:

16 de Março de 2018 | Data limite para apresentação de candidaturas a Delegados perante o Presidente do respectivo Conselho Regional

12 a 16 de Abril de 2018 | Votação para eleição dos Delegados ao VIII Congresso

4 de Maio de 2018 | Prazo limite para apresentação de comunicações ao Congresso

Os temas das quatro Secções do Congresso são os seguintes:

1ª Secção | Identidade da profissão

Actos próprios | Sigilo profissional | Publicidade | Discussão pública de questões profissionais

2ª Secção | A tutela dos direitos

Duração e execução das penas | Acesso ao direito e aos tribunais | Patrocínio judiciário

3ª Secção | Administração da Justiça

Organização judiciária | Tribunais e outras formas de jurisdição

4ª Secção | Aperfeiçoamento da Ordem jurídica

Acção Executiva | Inventários | Procedimentos judiciários

1 de Junho de 2018 | Data para envio ao Secretariado dos Relatórios da cada Secção

14 a 16 de Junho de 2018 | VIII Congresso dos Advogados Portugueses.

O Secretariado do Congresso está a promover as diligências necessárias para divulgação em breve do programa e ficha de inscrição no Congresso.

Conto com a participação de todos Vós.

Melhores cumprimentos,

Guilherme Figueiredo

Bastonário

Lisboa, 6 de Fevereiro de 2018