Síntese | Encerramento - VIII Congresso dos Advogados Portugueses

Síntese | Encerramento - VIII Congresso dos Advogados Portugueses

Serão publicadas muito em breve as conclusões do VIII Congresso dos Advogados Portugueses, que terminou no dia 16 de Junho, e que decorreu durante 3 dias em Viseu desde 14 de Junho. 

Recordamos alguns momentos da sessão de abertura do Congresso, com natural destaque para a atribuição da Medalha de Ouro da OA ao antigo presidente da República General Ramalho Eanes, e ao Presidente do Tribunal Constitucional o Professor Manuel da Costa Andrade. E ainda as palavras do Bastonário Guilherme Figueiredo, na Sessão de Abertura do VIII Congresso dos Advogados Portugueses.

 

Ao longo dos três dias de trabalhos do Congresso, que representou 31 mil advogados, através de 309 delegados eleitos para esse efeito, e onde estiveram presentes cerca de 600 advogados, foram aprofundadas as questões que se consideram mais pertinentes no exercício da profissão, organizadas em quatro secções, respectivamente: a “Identidade da Profissão”, “A Tutela dos Direitos”, “Administração da Justiça” e o “Aperfeiçoamento da Ordem Jurídica”, áreas sobre as quais foram apresentadas cerca de 200 conclusões em sessão plenária.Veja aqui a votação das conclusões, primeiro nas respectivas secções, depois em plenário com a presença dos delegados ao VIII Congresso

A sessão de encerramento do Congresso contou com a presença da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, bem como com uma mensagem ao congresso do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A Ministra felicitou a Ordem dos Advogados pela realização do Congresso “num ambiente que convoca a advocacia para um olhar sobre a sua acção, na perspetiva das referências fundadoras do exercício da profissão”, sublinhando ainda a importância do contributo de todos os presentes à realização de mais e melhor justiça. Referiu ainda que “foi um privilégio indizível [o convite para estar presente no 8º Congresso dos Advogados Portugueses] sobretudo por poder partilhar o resultado do vosso labor neste Congresso tão plural que me dá a certeza de que a advocacia portuguesa sairá daqui mais legitimada, mais forte, mais coesa e mais preparada para enfrentar as dificuldades do presente e as incertezas do futuro”. Na mensagem do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa fez votos que “este Congresso sirva como ponto de partida para um debate alargado, para uma consciência pública mais exigente e para uma consciencialização dos responsáveis políticos”.

Veja aqui a mensagem ao congresso do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

No encerramento dos trabalhos, destaque ainda para a presença do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, e do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Vítor Gonçalves Gomes.

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça refere que “a função do advogado constitui um barómetro da qualidade da democracia”. A força e o prestígio da Advocacia são sensores da qualidade do Estado de Direito”. António Henriques Gaspar referiu que “os temas escolhidos para debater neste congresso, contribuíram por certo para a construção de uma advocacia mais forte e uma sociedade mais justa”, relembrando que “uma advocacia forte é a condição necessária à realização da substância da justiça”.

“Dos juízes não deve esperar-se que intervenham de improviso”, afirmou na sua intervenção o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, prestando um público reconhecimento e uma sentida homenagem ao património histórico dos advogados e da sua ordem, na defesa dos direitos dos cidadãos e do Estado de Direito. “Com saudáveis diferenças de perspetivas estamos unidos na defesa da justiça”, conclui Vítor Gonçalves Gomes.

A fechar, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, este Congresso não podia ter sido mais vivo e, no seu discurso, destacou a pertinência de uma reflexão crítica sobre a sociedade, ancorada na dignidade da pessoa humana. “Os advogados são por natureza própria defensores de uma sociedade mais justa e equilibrada, pelos direitos constitucionalmente protegidos”, sublinhando que “os tribunais são espaço de excelência, capazes de garantir a coesão social num estado de direito”. Guilherme Figueiredo comprometeu-se ainda, em nome da OA, em levar a cabo todos os esforços para que os rumos de orientação definidos pelo conjunto da advocacia sejam efectivas na concretização de “uma Advocacia forte numa sociedade mais justa”, de resto o lema que serviu de mote ao VIII Congresso dos Advogados Portugueses, que representou 31 mil advogados através dos 309 delegados eleitos para esse efeito.

 

 

 

10/02/2025 22:26:06