Comunicado 

No dia 8 de março de 2019, pelas 9h30 horas, e no seguimento da receção de várias queixas por parte de Advogados relativamente ao incidente do “SAFT/e-factura”, reuniu extraordinariamente no Largo de S. Domingos, em Lisboa, o Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados, a fim de obter os esclarecimentos sobre esse incidente.

Foi solicitada a presença na reunião do Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, bem como do Diretor de Serviços do Conselho Geral, Dr. Rui Elísio.

Compareceu na reunião o Sr. Dr. Rui Elísio, o qual transmitiu que este incidente teve origem num erro de natureza informática, sendo que vai ser desencadeado um inquérito ao sucedido para apuramento de responsabilidades pela ocorrência do mesmo.

Informou também que o problema já foi resolvido juntamente com a Autoridade Tributária e Aduaneira, a qual trabalhou com a Ordem dos Advogados para a sua resolução.

Até ao final da reunião, não foi possível obter a comparência do Sr. Bastonário.

O Conselho Fiscal aguarda o apuramento célere da responsabilidade por este incidente, que não só causou transtornos a todos os colegas por ele afetados, como degradou a imagem da instituição.

Lisboa, 8 de Março de 2019.

O Presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados

Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia