Caro(a) Colega,

Como é do conhecimento do Exmo.(a) Colega, o referendo a realizar a 30 de Junho de 2021, decorrerá através de voto electrónico.

Consulte a Convocatória e o Regulamento do Regime do Referendo disponíveis aqui.

Neste contexto, informa-se o(a) Exmo.(a). Colega do seguinte:

1 - Para o exercício do direito de voto, a plataforma de votação a utilizar estará acessível através de endereço internet a divulgar oportunamente.

2 – Universo Eleitoral - o universo eleitoral é constituído por todos os Advogados e Advogadas com inscrição activa à data de 21 de Maio de 2021, data da respectiva convocatória. 

3 – Envio de mensagens – Os Advogados e Advogadas que pretendam enviar mensagens para efeitos de divulgação no âmbito do Referendo poderão fazê-lo através do formulário de inscrição disponível na área reservada do portal da OA. Serão aceites as primeiras 5 inscrições para envio de mensagens no sentido do SIM, e as primeiras 5 no sentido do NÃO. O formulário ficará disponível na área reservada do portal da OA, a partir das 10h00, do dia 7 de Junho.

4 - Credenciais de voto – No período compreendido entre 26 e 28 de Junho será enviado a cada um dos eleitores e-mail contendo link que permitirá obter as credenciais de voto.

Este link será enviado para o e-mail OA e remete para uma página web onde lhe é solicitada a indicação da sua data de nascimento. Verificada esta informação é mostrado o IdEleitor e feito o envio da senha de voto, por SMS,  para o seu telemóvel fidelizado na OA.

Poderá consultar esta informação (e-mail, telemóvel e data de nascimento) na Área reservada do Portal OA em “Informação referendo”.

No caso de não ter o email da OA configurado, relembramos que pode aceder ao seu email OA através do endereço https://webmail.oa.pt utilizando os dados de acesso à Área Reservada.

As credenciais - IdEleitor e Senha de Voto – para votação no referendo têm o seguinte formato:

IdEleitor: oaNNNNNN (6 números)

Senha de Voto: XXXXXXXX (8 caracteres alfanuméricos)

É importante que verifique se tem acesso ao e-mail OA e o número de telemóvel fidelizado até dia 22 de Junho.

5 - Recuperação das credenciais de voto

É possível proceder à recuperação das suas credenciais de voto de forma automática.

Para o efeito, no écran de autenticação da plataforma de votação, o eleitor terá um link para “Recuperar credenciais de voto”. Este procedimento automático só é possível para os eleitores que tenham telemóvel fidelizado na OA.

No dia 30 de Junho de 2021, dia da votação, o Exmo(a) Colega terá ainda a possibilidade de solicitar a atribuição de novas credenciais de voto presencialmente nas sedes dos Conselhos Regionais, excepto no Conselho Regional de Lisboa que será na sede da OA.

6 - Votação no Referendo

A votação terá início às 0h00m (zero horas) do dia 30, encerrando-se às 20h00 (vinte horas) do dia 30 de Junho de 2021. (hora de Portugal Continental)

7 - Auditoria e acompanhamento do processo eleitoral

Informa-se, ainda, que o processo de votação no referendo será auditado e acompanhado pelo INOV INESC Inovação, entidade com reconhecida idoneidade e capacidade técnica inquestionável.

Com os melhores cumprimentos,

A Comissão Eleitoral do Referendo

Lisboa, 4 de Junho de 2021