«O Dia Mundial da Ajuda Humanitária celebra-se anualmente a 19 de agosto, em memória das 22 vitimas do atentado à Nações Unidas em Bagdade, no Iraque. Este dia tem como objetivo homenagear aqueles que, ao serviço dos outros e na defesa de causas humanitárias, arriscam as suas vidas na frente de combate, muitas vezes, em cenários inóspitos de guerra.

Todos os anos este dia centra-se num tema, reunindo parceiros de todo o sistema humanitário para defender a sobrevivência, o bem-estar e a dignidade das pessoas afetadas por crises, bem como a segurança dos trabalhadores humanitários.

Apesar das leis internacionais, universalmente aceites,  continua a haver ataques a trabalhadores humanitários e a ativos humanitários. Este ano a campanha apela ao fim  destas violações às leis internacionais e da impunidade com que são cometidas. Apela-se a que os detentores do poder ajam agora para garantir a proteção destas pessoas #ActForHumanity.

Este Dia foi proclamado na Resolução A/RES/63/139 adotada na Assembleia Geral da ONU a 11 de dezembro de 2008 (ponto 26). EUROCID. Efemérides.

21 DE AGOSTO DE 2024

Dia Internacional da Lembrança e do Tributo às Vítimas do Terrorismo | 2024

EUROPOL

«O Dia Internacional da Lembrança e do Tributo às Vítimas do Terrorismo é celebrado a 21 de agosto, anualmente, em honra das vítimas e sobreviventes do terrorismo e com vista à promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais.

Embora atualmente o terrorismo se faça sentir num maior número de Estados-Membros da ONU, as suas vítimas têm-se concentrado num pequeno número de países. Após o rescaldo dos ataques terroristas, estas pessoas sentem-se negligenciadas e esquecidas, comprometendo a sua recuperação física e psicológica a longo prazo.

O tema deste ano é «Vozes para a Paz: As Vítimas do Terrorismo como Defensores e Educadores para a Paz», destaca o papel fundamental das vítimas e dos sobreviventes como agentes de mudança e educadores para a paz. Presta homenagem às vítimas e aos sobreviventes do terrorismo em todo o mundo e aos seus esforços para transformar as suas tragédias pessoais em forças coletivas, sublinhando a importância de ter em conta as suas vozes quando defendem iniciativas de construção da paz, ao mesmo tempo que fomentam o diálogo e promovem a compreensão entre comunidades diversas. Estes esforços são essenciais de sociedades pacíficas e abertas, nas quais as vítimas e os sobreviventes do terrorismo desempenham um papel fundamental.

Este Dia foi proclamado na Resolução 72/165 adotada na Assembleia Geral da ONU a 28 de janeiro de 2018: «1. Decides to proclaim 21 August the International Day of Remembrance of and Tribute to the Victims of Terrorism, in order to honour and supp ort the victims and survivors of terrorism and to promote and protect the full enjoyment of their human rights and fundamental freedoms». EUROCID. Efemérides. 

22 DE AGOSTO DE 2024

Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS): criação de uma nova comissão de avaliação

Despacho n.º 9706/2024, de 22 de agosto / FINANÇAS, JUSTIÇA E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. - Cessação de funções da comissão de avaliação constituída nos termos do Despacho n.º 11328/2023, de 7 de novembro, e criação de uma nova comissão de avaliação. Diário da República. - Série II-E - n.º 162 (22-08-2024), p. 1-2.

Dia Internacional de Homenagem das Vítimas dos Atos de Violência baseada na Religião ou Crença | 2024

Imagem: Esquerda: Alena Darmel/ Pexels; Centro: Rumman Amin/ Unsplash, Cottonbro/ Pexels; Direita: Pam Williams/ Pexels

«O Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência baseada na Religião ou Crença, celebrado anualmente a 22 de agosto, condena comportamentos de intolerância e de terrorismo contra indivíduos que pertencem a diferentes grupos religiosos ou minorias.

Esta data é também uma chamada de atenção para as ações que ameaçam os valores e princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A discussão construtiva de ideias, o diálogo intercultural e entre religiões e diferentes tipos de fé, é urgente, para dar lugar a um mundo mais tolerante. 

O Dia Internacional de Homenagem das Vítimas dos Atos de Violência baseada na Religião ou Crença foi proclamado através da Resolução A/RES/73/296 adotada na Assembleia Geral da ONU de 28 de maio de 2019». EUROCID. Efemérides. 

23 DE AGOSTO DE 2024

Dia Europeu em Memória das Vítimas de todos os Regimes Totalitários e Autoritários | 2024

Imagem: Esquerda: Vlada, Unsplash/ Centro: Parlamento Europeu/ Direita: Eelco Böhtlingk, Unsplash

«O Dia Europeu em Memória das Vítimas de todos os Regimes Totalitários e Autoritários, também conhecido como Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo ou "Black Ribbon Day", celebra-se anualmente a 23 de agosto. Este dia procura expressar o respeito por todas as vítimas dos regimes totalitários e anti-democráticos da Europa e prestar tributo a quantos lutaram contra a tirania e a opressão, reafirmando o empenho nos valores do respeito da dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do primado do Direito e do respeito pelos direitos humanos.

«Em 23 de agosto de 1939, a Alemanha nazi e a União Soviética assinaram o Pacto Molotov-Ribbentrop, que dividia a Europa Central e Oriental e conduziria à violação dos direitos fundamentais de dezenas de milhões de pessoas durante um dos períodos mais negros da história do nosso continente. Mesmo depois da Segunda Guerra Mundial, muitos europeus continuaram, durante décadas, a viver sob regimes totalitários.» (Declaração do 1.º Vice-Presidente Frans Timmermans e da Comissária Věra Jourová por ocasião do Dia Europeu em Memória das Vítimas de todos os Regimes Totalitários e Autoritários, 22 agosto 2019).

Foi proclamado o Dia Europeu em Memória das Vítimas de todos os Regimes Totalitários e Autoritários através da Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de Abril de 2009, sobre a consciência europeia e o totalitarismo - P6_TA(2009)0213». EUROCID. Efemérides.