Ne quid nimis

_{Imagem: Esquerda: WJ, Unsplash/ Centro: Danie Franco, Unsplash/ Direita: WJ, Unsplash}

«O Dia Internacional do Idoso celebra-se anualmente a 1 de outubro. Este dia tem como objetivo destacar a importância do idoso na sociedade, bem como consciencializar para as oportunidades e desafios do envelhecimento no nosso tempo.

Durante as próximas três décadas, prevê-se que o número de pessoas idosas em todo o mundo mais que duplique, ultrapassando os 1,5 mil milhões de pessoas em 2050. 

O tema deste ano é a «Envelhecer com Dignidade: A importância de reforçar os sistemas de cuidados e de apoio às pessoas idosas em todo o mundo». À medida que as populações envelhecem, a procura de serviços de cuidados de saúde e de apoio social alargados tem aumentado substancialmente, em especial para os idosos com doenças como a demência. Pretende-se destacar a necessidade urgente de expandir as oportunidades de formação e educação em geriatria e gerontologia, abordar a escassez global de profissionais de cuidados e reconhecer as diversas contribuições dos prestadores de cuidados.

Este Dia foi proclamado na Resolução 45/106 adotada na Assembleia Geral da ONU de 14 de dezembro de 1990». EUROCID | Efemérides. 

_{Imagem: National Geographic}

«Mensagem para o Dia Internacional da Não-Violência | 2 de outubro de 2024

No Dia Internacional da Não-Violência, comemoramos o aniversário de Mahatma Gandhi e reafirmamos os valores a que dedicou a sua vida: igualdade, respeito, paz e justiça. 

O nosso mundo hoje está repleto de violência. 

Em todo o mundo, os conflitos estão a aumentar. Da Ucrânia ao Sudão, ao Médio Oriente e entre outros, a guerra está a criar um cenário infernal de destruição, miséria e medo. A desigualdade e o caos climático estão a minar os alicerces da paz. E o ódio incitado online está a espalhar-se pelas ruas. 

A Cimeira do Futuro do mês passado trouxe esperança. Os países uniram-se para lançar as bases para um multilateralismo renovado, equipado para apoiar a paz num mundo em mudança. Isto inclui uma atenção renovada às causas subjacentes dos conflitos – desde a desigualdade à pobreza e à divisão. Agora precisamos que os países transformem estes compromissos em realidade. 

Gandhi acreditava que a não-violência era a maior força disponível para a humanidade – mais poderosa do que qualquer arma. Juntos, vamos construir instituições para apoiar esta nobre visão». Secretário-Geral das Nações Unidas | UNRIC | 02-10-2024».

«O Dia Internacional da Não-Violência celebra-se anualmente a 2 de outubro, data que assinala o aniversário de Mahatma Gandhi, um dos maiores ícones da resistência contra a violência. Gandhi foi inspirador de diversos movimentos de não-violência em defesa dos direitos civis e da mudança social em vários países. O Dia Internacional da Não-Violência foi proclamado através da Resolução 61/271 adotada na Assembleia Geral da ONU a 15 de junho de 2007». EUROCID. Efemérides. 

«O Dia Europeu da Doação e Transplante de Órgãos (EODD) comemora-se a 10 de outubro, um dos objetivos deste Dia é o de sensibilizar para a importância da doação de órgãos, tecidos e células como forma de melhorar e salvar vidas.

Acima de tudo, este Dia deve ser visto como uma ocasião para homenagear todos os dadores de órgãos e os seus familiares, e agradecer aos profissionais de saúde da área da transplantação, cujo trabalho ajuda a salvar vidas e a melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas. IPST, IP.

Saiba mais em EODD.

Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte 2024

_{Imagem: World Coalition Against the Death Penalty} 

«O Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte celebra-se, anualmente, a 10 de outubro. 

Este dia procura sensibilizar os Estados para a abolição desta prática, uma vez que é incompatível com, e viola, os Direitos Humanos, o Direito Europeu e o Direito Internacional.  É também um dia em que a União Europeia reafirma a sua firme oposição à pena de morte em todos os momentos e em todas as circunstâncias.

O tema para 2024-2025 é  «A pena de morte não protege ninguém». Será dedicado a desafiar a ideia errada de que a pena de morte pode tornar as pessoas e as comunidades mais seguras. A pena de morte não protege os indivíduos e as sociedades porque ameaça a dignidade humana e reforça as disparidades sociais e económicas ao afetar desproporcionadamente os grupos marginalizados. Para soluções eficazes a longo prazo, é necessário dar prioridade às preocupações das pessoas, atacar as causas profundas do crime e da violência e aplicar uma abordagem de segurança humana na resolução de conflitos e na criação de sociedades mais seguras.

Este dia foi criado pela World Coalition Against Death Penalty, em 2003. Em 2007, o Conselho da Europa e a União Europeia reconheceram este dia também como o Dia Europeu contra a Pena de Morte.

Portugal foi um dos primeiros países abolicionistas, tendo banido a pena de morte em 1867». EUROCID. Efemérides.

_{Imagem: UN Wo (adaptado)}

«O Dia Internacional da Rapariga celebra-se anualmente a 11 de outubro. Este dia tem como objetivo sensibilizar para as questões de igualdade e violência de género, bem como apelar à reflexão sobre os preconceitos e os estereótipos que colocam entraves na vida escolar e pessoal das raparigas. Procura, também, dar ênfase ao papel ativo que as raparigas podem ter enquanto agentes de mudança social.

Este ano tema é «A visão das raparigas para o futuro». O tema deste ano transmite tanto a necessidade de ação urgente como a esperança persistente, impulsionada pelo poder das vozes das raparigas e pela sua visão do futuro. A data foi instituída a 11 de outubro de 2011, pela Assembleia Geral da ONU através da Resolução 66/170». EUROCID. Efemérides. 

_{Imagem: United Nations Office for Disaster Risk Reduction} 

«O Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes assinala-se anualmente a 13 de outubro, com o intuito de consciencializar os decisores políticos e os cidadãos para a implementação de políticas públicas que evitem ou mitiguem a ocorrência de catástrofes. 

Em 2015 foi adotado o «Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes», de forma a vincular os Estados a responder a riscos sistémicos, como a propagação de doenças, desastres climáticos e ambientais, entre outros.

Em 2024, o tema é «Empoderamento de crianças e jovens com vista à construção de comunidades mais resilientes a catástrofes». Este tema assenta na premissa de que a capacitação das crianças e jovens, especialmente através da educação, potencia a sua preparação para melhor se protegerem dos efeitos das catástrofes e torna-os agentes de mudança, partilhando o que aprenderam no seio das suas famílias e comunidades.

De acordo com a Organização das Nações Unidas, desde o ano 2000 mais de mil milhões de crianças viram as suas vidas perturbadas por catástrofes. Mais de 80 000 escolas foram destruídas ou gravemente danificadas e a situação está a piorar todos os anos. As catástrofes não só destroem escolas e outros edifícios, como também impedem as crianças de aprender, comer bem e receber cuidados de saúde adequados. 
 
As escolas devem ser locais seguros onde as crianças possam aprender sem medo. Todos os países devem tomar medidas para tornar as escolas resilientes. Os professores desempenham um papel fundamental para ajudar a entender os riscos e como se pode proteger as famílias e comunidades.

Esta data foi criada através da Resolução 64/200 da Assembleia Geral da ONU, a 21 de dezembro de 2009». EUROCID. Efemérides. 

_{Imagem: UNESCO (adaptado)} 

«O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza é assinalado anualmente a 17 de outubro. Teve início em 1987, quando o Padre Padre Joseph Wresinski reuniu 100 000 pessoas na Praça dos Direitos Humanos e Liberdades, em Paris, na inauguração de uma pedra em homenagem das vítimas da pobreza, fome, violência e medo. Este dia é uma chamada de atenção para a necessidade de erradicar a pobreza e concretizar os objetivos da «Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável». Procura, também, mobilizar os decisores políticos e a sociedade civil para a implementação de medidas que corrijam ou mitiguem as causas e as consequências da pobreza.

O combate à pobreza e a correção das desigualdades sociais são duas prioridades que exigem determinação e responsabilidade coletiva.

Em 2024, o tema é «Acabar com os maus-tratos sociais e institucionais. Atuar em conjunto para sociedades justas, pacíficas e inclusivas». Com este tema procura-se evidenciar uma das dimensões ocultas da pobreza - os maus-tratos sociais e institucionais sofridos pelas pessoas que vivem na pobreza e pretende debater formas de agir em conjunto, no âmbito do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 para promover sociedades justas, pacíficas e inclusivas.

Acabar com a pobreza não é apenas ajudar os pobres, é dar a cada mulher e a cada homem a oportunidade de viver com dignidade. 

Este Dia foi proclamado na Resolução 47/196 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a 22 de dezembro de 1992». Eurocid / Efemérides.

«Conflict Resolution Day. Each Year ACR celebrates Conflict Resolution Day the third Thursday of October. This year it is October 17, 2024. Our logo of the tree was designed as a symbol to celebrate growth in Conflict Resolution. The first year, start small, but just like the tree the seeds you plant one year, will continue to grow and blossom each year.

_{Imagem: UNODC}  

«O Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos celebra-se anualmente a 18 de outubro. Este dia foi criado pela União Europeia em 2007, com o intuito de consciencializar os decisores políticos e a sociedade civil para a implementação de políticas de luta contra o tráfico de seres humanos. Contribui igualmente para o reforço da necessidade de assegurar a cooperação entre Estados no desenvolvimento e na partilha de conhecimentos e informações. 

O tráfico de seres humanos pode traduzir-se em exploração sexual, trabalho forçado, atividades criminosas forçadas, mendicidade forçada, escravatura e remoção de órgãos. Outras formas incluem o casamento forçado e a adoção ilegal, bem como o roubo de bebes para venda.

Todos os anos, milhares de pessoas são identificadas como vítimas de tráfico de seres humanos na UE.

A UE e os seus Estados-Membros têm adotado muitas medidas e estão a intensificar os seus esforços para pôr termo a este crime hediondo.

Só em 2023, foram efetuadas 457 detenções e apreendidos 4,1 milhões de euros graças à ação da UE». Eurocid / Efemérides.

Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa: 18 de outubro

Resolução da Assembleia da República n.º 77/2024, de 7 de outubro / ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. - Consagra o dia 18 de outubro como o Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa. Diário da República. - Série I - n.º 194 (07-10-2024), p. 1.

«Sobre o Dia Europeu da Estatística. - A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou, em 2010, o dia 20 de outubro como o Dia Mundial da Estatística. Celebrado pela 1ª vez nesse ano, passou a ser assinalado a cada 5 anos.

A comunidade estatística europeia celebra o Dia Europeu da Estatística anualmente, nos anos intercalares ao Dia Mundial da Estatística, numa iniciativa do Comité Consultivo Europeu da Estatística, com o apoio do Sistema Estatístico Europeu, do Sistema Europeu de Bancos Centrais e da Federação Europeia das Sociedades Nacionais de Estatística.

Sob o lema do Dia Mundial da Estatística, de 2015, “Melhores Dados, Melhores Vidas”, o Dia Europeu da Estatística visa sensibilizar os cidadãos para a importância das estatísticas oficiais na tomada de decisões fundamentadas, por parte de Governos e empresas, bem como pela sociedade em geral.

O Dia Europeu da Estatística foi oficialmente assinalado em 2016, durante a “2nd Conference of European Statistics Stakeholders”, realizada em Budapeste.

Em 2017, Lisboa acolhe a Conferência sobre “Estatísticas Oficiais, um Bem Público”, numa organização conjunta do Comité Consultivo Europeu da Estatística, do Instituto Nacional de Estatística e da Sociedade Portuguesa de Estatística, com o apoio do Eurostat.

Esta iniciativa pretende reunir produtores e utilizadores das estatísticas oficiais, promovendo um amplo debate com vista a satisfazer cada vez melhor as necessidades da sociedade, bem como a potenciar o reconhecimento do valor das estatísticas oficiais como um bem público». INE 

O Dia Mundial da Estatística (World Statistics Day) foi proclamado através da Resolução 64/267 adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 3 de junho de 2010. 

«24 OUT 2024, 19:07

Celebra-se hoje, dia 24 de outubro de 2024, o Dia das Nações Unidas, comemorando o aniversário da entrada em vigor, em 1945, da Carta das Nações Unidas.

Neste contexto, salienta-se a relevância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030, elementos que definem as prioridades e aspirações do desenvolvimento global para 2030, em particular o ODS 16 (Paz, justiça e instituições eficazes), no sentido de Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.

Justiça.Gov.pt | IGSJ ⁄ NOTICIAS DA IGSJ ⁄ DIA DAS NAÇÕES UNIDAS

Esta data foi implementada através da Resolução 168 (II) da Assembleia Geral da ONU, a 31 de outubro de 1947. 

United Nations Day | International Days and Weeks - the United Nations.

Dia Mundial da Informação para o Desenvolvimento 2024

_{Imagem: iStock, Ipopba}  

«O Dia Mundial da Informação para o Desenvolvimento assinala-se anualmente a 24 de outubro e tem como objetivo realçar a importância da informação e da sua difusão para o desenvolvimento, num mundo cada vez mais globalizado. 

Este dia contribui, também, para a cooperação internacional, nomeadamente, no que respeita ao aumento do crescimento económico, da inclusão social e da erradicação da pobreza.

O papel das novas tecnologias pode ser igualmente um fator de aproximação e de redução das desigualdades entre os povos.

Este dia foi implementado através da Resolução 3038 (XXVII) adotada na Assembleia Geral da ONU, a 19 de dezembro de 1972». EUROCID. Efemérides.

Dia Municipal da Igualdade 2024

Publicado em: Notícias

COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO
Rua Almeida Brandão, n.º 7, 1200-602 Lisboa | Portugal
Tel. (+351) 217 983 000 - E-mail: cig@cig.gov.pt - E-mail do Centro de Informação e Documentação: cid@cig.gov.pt

23-10-2024 | Orçamento e despesas | Mercado único e concorrência

(1) Relatório Especial 21/2024: Auxílios estatais em tempo de crise – Reação rápida, mas há deficiências no controlo da Comissão e incoerências no quadro de apoio aos objetivos da política industrial da UE (C/2024/6325). JO C, C/2024/6325, 25.10.2024, p.1.

► Aceder ao documento: SR-2024-21 [PDF - 2274 KB, 72 p.]

► Resposta da Comissão Europeia: COM-Replies-SR-2024-21 [PDF - 369 KB, 14 p.]

(2) «TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU / News. - Comissão Europeia tem de fiscalizar mais os apoios dos países à recuperação e à política industrial - NEWS-SR-2024-21 | 23/10/2024

Dia Europeu dos Advogados / The European Lawyers’ Day (ELD) | CCBE

Dia Europeu da Justiça 2024 | CEPEJ

«2024 - European Day of Justice

The European Day of Justice is celebrated each year around the 25 October. It aims to bring justice closer to citizens, to inform them on their rights and to promote the work of the Council of Europe and the European Commission in the field of justice, through simulation of procedures and information sessions. This day is open to all European citizens, students and people who work in the field of justice». 

To celebrate the European Day of Justice, customisable posters can be downloaded in 23 languages.

European Commission for the Efficiency of Justice (CEPEJ) - Council of Europe / Comissão Europeia».

«DGPJ assinala o Dia Europeu da Justiça com divulgação das SLAPP

O sítio web da DGPJ passa a integrar um novo dossier temático dedicado à divulgação de informação sobre as Ações Judiciais Estratégicas contra a Participação Pública, SLAPP em inglês. | 25 OUT 2024, 10:55 / DGPJ

Denominam-se como SLAPP, do inglês Strategic Lawsuits Against Public Participation, as ações judiciais estratégicas que têm como principal objetivo impedir, restringir ou penalizar a participação pública. Estas ações não têm como objetivo fazer valer ou exercer efetivamente um direito. As SLAPP são muitas vezes infundadas, frívolas ou baseadas em alegações exageradas e frequentemente abusivas, ameaçando os direitos e as liberdades fundamentais, a democracia, o Estado de Direito ou a boa governação, bem como a defesa de causas através do exercício de liberdades cívicas como as liberdades de associação, de reunião pacífica, de expressão e de informação.

A DGPJ assinala o Dia Europeu da Justiça (25 de outubro) disponibilizando na sua página web um novo dossier temático e folhetos informativos, nas línguas portuguesa e inglesa (Recomendação (UE) 2022/758 PT | EN e Diretiva (UE) 2024/1069 PT | EN), onde procura explicar, de forma simples e acessível, o que são estas ações judiciais. Recorde-se que quer o Conselho da Europa, quer a União Europeia adotaram recentemente instrumentos jurídicos neste domínio. 

A Europa celebra o dia 25 de outubro como o Dia Europeu da Justiça, tendo em vista aproximar a justiça dos cidadãos. Trata-se de uma iniciativa que visa incrementar o conhecimento dos direitos que assistem aos cidadãos europeus, promovendo o trabalho do Conselho da Europa e da Comissão Europeia na área da justiça.

Criada em 2003 pelo então Comissário para a Justiça e Assuntos Internos, António Vitorino, esta iniciativa é aberta a cidadãos europeus, estudantes e pessoas que trabalham no domínio da justiça e recorre à simulação de procedimentos e à realização de sessões de informação.  Pretende-se, assim, promover o conhecimento acerca dos sistemas jurídicos e judiciários europeus entre os cidadãos e operadores dos referidos sistemas.

JUSTIÇA.GOV.PT ⁄ NOTICIAS DA DGPJ ⁄ DGPJ ASSINALA O DIA EUROPEU DA JUSTIÇA COM DIVULGAÇÃO DAS SLAPP».

_{Imagem: Esquerda: Getty Images /Direita: UNESCO (adaptado)}

«O Dia Mundial do Património Audiovisual é celebrado anualmente a 27 de outubro. Este dia tem como objetivo salientar a importância da preservação do património audiovisual, como filmes, programas de rádio ou de televisão. Este tipo de património é crucial para o conhecimento cultural, económico e linguístico de uma sociedade. 

Pretende-se ainda alertar para a necessidade de criação de políticas de proteção e preservação deste património, única forma de garantir, com segurança e rigor, a formação de uma memória coletiva.

Em 2024, o tema «A sua janela para o mundo» mantém-se em destaque. O património audiovisual permite-nos testemunhar acontecimentos que não presenciamos, ouvir vozes do passado e criar histórias que informam e distraem. Ao ouvir sons gravados e ver imagens captadas em filme e vídeo, podemos não só apreciar a riqueza desta cultura, mas também aprender com ela.

Este dia foi implementado na 33ª. Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que ocorreu de 3 a 21 de outubro de 2005, através da Resolução 53». EUROCID. Efemérides.

2024 Theme: Youth Leading Climate and Local Action for Cities

are projected to house 70% of the world's population by 2050, facing unprecedented challenges in the context of climate change. By 2030, an estimated 60% of people will live in urban areas, with up to 60% of urban dwellers under 18. Despite progress towards Sustainable Development Goals, cities, particularly in the Global South, continue to grapple with poverty, inequality, and environmental degradation, necessitating urgent action.

Experts emphasize the importance of involving youth in urban decision-making to harness their creativity and drive sustainable development. World Cities Day 2024, themed "Youth climate changemakers: Catalyzing local action for urban sustainability," aims to showcase the crucial role of local governments and young people in addressing urban climate challenges. The event will highlight youth-proposed innovative ideas and explore ways to transform these into concrete actions.

International initiatives like the Pact for the Future and the Declaration on Future Generations seek to prioritize youth voices in shaping sustainable urban environments. The Summit of the Future was an opportunity to integrate youth perspectives into global policy and ensure the multilateral system responds to younger generations' needs.

Proposed actions include establishing youth councils, integrating youth representatives into local governments, and maintaining ongoing dialogue between young people and policymakers. These efforts aim to create cities that are not only sustainable and resilient but also reflective of all inhabitants' diverse voices and needs, both present and future.

Learn more at UN-Habitat

«World Cities Day, designated by the United Nations General Assembly resolution 68/239, is celebrated annually on 31 October.

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BIBLIOTECA DA ORDEM DOS ADVOGADOS 
Catálogo da Biblioteca | boa@cg.oa.pt  | Informação Jurídica
2024-12-10 / 15:10