16/03/2005

Quarta-feira, 16 de Março de 2005



Jornal oficial da União Europeia




RECICLAGEM / VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS / ALARGAMENTO DA UE


Directiva 2005/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2005, que altera a Directiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens. In Jornal oficial da União Europeia. - L 70 (16 Março 2005), p.17-18. http://europa.eu.int/eur-lex/lex







SEGURANÇA ALIMENTAR / PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES / LMR



Regulamento CE/396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho. In Jornal oficial da União Europeia. - L 70 (16 Março 2005), p.1-16. http://europa.eu.int/eur-lex/lex






SISTEMAS DE INFORMAÇÃO / JAI



Decisão-Quadro 2005/222/JAI do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2005, relativa a ataques contra os sistemas de informação. In Jornal oficial da União Europeia. - L 69 (16 Março 2005), p.67-71.

http://europa.eu.int/eur-lex/lex








Diário da República





AMBIENTE / RUÍDO / AEROPORTO DE LISBOA



Portaria n.º 259/2005, de 16 de Março de 2005 / Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território. - Altera a Portaria n.º 303-A/2004, de 22 de Março (introduz restrições de operação relacionadas com o ruído, adequadas ao objectivo ambiental estabelecido para o Aeroporto de Lisboa - INAC). In Diário da República. – S.1-B n.53 (16 Março 2005), p.2351-2352. https://www.dre.pt







DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS


Portaria n.º 257/2005, de 16 de Março de 2005 / Ministério das Finanças e da Administração Pública. - Aprova a estrutura, competência, organização e funcionamento dos serviços da Direcção-Geral dos Impostos, designada por DGCI. In Diário da República. – S.1-B n.53 (16 Março 2005), p.2313-2324. https://www.dre.pt






EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO /CNAEF


Portaria n.º 256/2005, de 16 de Março de 2005 / Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho. - Aprova a actualização da Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF). Revoga a Portaria n.º 316/2001, de 2 de Abril. In Diário da República. – S.1-B n.53 (16 Março 2005), p.2281-2313. https://www.dre.pt







MEDICAMENTOS / CÓDIGOS DE BARRAS DAS ETIQUETAS

Despacho Normativo n.º 17/2005, de 16 de Março de 2005 / Ministério da Saúde. - Fixa os códigos de barras que deverão constar nas etiquetas das embalagens de todos os medicamentos. In Diário da República. – S.1-B n.53 (16 Março 2005), p.2345-2348. https://www.dre.pt







SAÚDE PÚBLICA / LISTA DE DOENÇAS DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA / SIDA


Portaria n.º 258/2005, de 16 de Março de 2005 / Ministério da Saúde. - Integra a infecção pelo VIH na lista de doenças de declaração obrigatória. Revoga a Portaria n.º 103/2005, de 25 de Janeiro. In Diário da República. – S.1-B n.53 (16 Março 2005), p.2343-2345. https://www.dre.pt







UNIVERSIDADE DOS AÇORES


Despacho Normativo n.º 16/2005, de 16 de Março de 2005 / Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior. - Homologa a primeira alteração aos Estatutos da Universidade dos Açores. In Diário da República. – S.1-B n.53 (16 Março 2005), p.2324-2343. https://www.dre.pt

10/02/2025 23:53:12