18/03/2005

Sexta-feira, 18 de Março de 2005



Jornal Oficial da União Europeia


Inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade / Subamostra relativa às variáveis estruturais


Regulamento CE/430/2005 da Comissão, de 15 de Março de 2005, que aplica o Regulamento CE/577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que diz respeito à codificação a utilizar para fins da transmissão de dados a partir de 2006 e à utilização de uma subamostra para a recolha de dados relativos às variáveis estruturais. In Jornal oficial da União Europeia. – L 71 (17 Março 2005), p.36-60. http://europa.eu.int/eur-lex/lex






Luta contra a fraude / Comité consultivo


Decisão 2005/223/CE da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2005, que altera a Decisão 94/140/CE que institui um comité consultivo para a coordenação da luta contra a fraude. In Jornal oficial da União Europeia. – L 71 (17 Março 2005), p.67-68. http://europa.eu.int/eur-lex/lex







Trabalhadores migrantes / Segurança social / Formulários


Decisão 2005/204/CE da Comissão, de 18 de Março de 2005: Decisão n.º 199 da Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, de 13 de Outubro de 2004, relativa aos modelos de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos CEE/1408/71 e CEE/574/72 do Conselho (série E 300) relativos aos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (Anexos E 301, E 302 a E 303/05) (1). In Jornal oficial da União Europeia. – L 73 (18 Março 2005), p.1-27.
http://europa.eu.int/eur-lex/lex

(1) Texto relevante para efeitos do EEE e do Acordo UE/Suíça










Diário da República



Substâncias e preparações perigosas

Decreto-Lei n.º 72/2005, de 18 de Março de 2005
/ Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho. - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/53/CE, do Parlamento e do Conselho, de 18 de Junho, que altera a Directiva n.º 76/769/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, no que diz respeito à limitação da colocação no mercado e da utilização de certas substâncias e preparações perigosas (nonilfenol, etoxilado de nonilfenol e cimento) Diário da República. – S.1-A N.55 (18 Março 2005), p.2434-2436. http://www.dre.pt.







Aeronaves / sistemas de evacuação de emergência / Segurança dos produtos

Decreto-Lei n.º 73/2005, de 18 de Março de 2005
/ Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho. - Altera o Decreto-Lei n.º 123/2004, de 24 de Maio, suspendendo a vigência das disposições relativas ao éter pentabromodifenílico, no que respeita a sistemas de evacuação de emergência de aeronaves, e transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/98/CE, da Comissão, de 30 de Setembro. In Diário da República. – S.1-A N.55 (18 Março 2005), p.2436-2437. http://www.dre.pt

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