Portaria n.º 326/2005, de 29 de Março de 2005 / Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação. - Ao abrigo do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 205/96, de 25 de Outubro, e por proposta da Comissão Nacional de Aprendizagem, aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos itinerários de formação da área da construção civil. In Diário da República. - S.1-B n.61 (29 Março 2005), p.2658-2686. https://www.dre.pt







RESERVA NATURAL DA SERRA DA MALCATA / PLANO DE ORDENAMENTO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2005, de 29 de Março de 2005. - Ao abrigo do disposto no artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata (PORNSM). In Diário da República. - S.1-B n.61 (29 Março 2005), p.2648-2657. https://www.dre.pt