AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO / PREÇOS / TAXAS / ENCARGOS

Regulamento CE/488/2005 da Comissão, de 21 de Março de 2005, relativo aos honorários e às taxas cobrados pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação. In Jornal oficial da União Europeia. - L 81 (30 Março 2005), p.7-25. http://europa.eu.int/eur-lex/lex




VER Regulamento CE/1592/2002 do PE e do Conselho, de 15 de Julho de 2002, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação, nomeadamente o n.º 1 do artigo 53.º




ENTRADA EM VIGOR no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no JOUE. Os artigos 1.º a 13.º são aplicáveis a partir de 1 Junho de 2005.






Diário da República

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO / CONCURSO PARA SELECÇÃO E RECRUTAMENTO DO PESSOAL DOCENTE / REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/M, de 30 de Março de 2005 / Região Autónoma da Madeira. Assembleia Legislativa Regional. - Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2003/M, de 22 de Julho, na redacção dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2004/M, de 31 de Março, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira. In Diário da República. - S.1-A n.62 (30 Março 2005), p.2692-2706. https://www.dre.pt