12/04/2005

Terça-feira, 12 de Abril de 2005



Jornal Oficial da União Europeia


COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS EM BANDA LARGA ATRAVÉS DA REDE ELÉCTRICA

Recomendação 2005/292/CE da Comissão, de 6 de Abril de 2005
, relativa às comunicações electrónicas em banda larga através da rede eléctrica. In Jornal oficial da União Europeia. - L 93 (12 Abril 2005), p.42-44. http://europa.eu.int/eur-lex/lex

(1) Directiva 2002/21/CE do PE e do Conselho, de 7 de Março de 2002, relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas (directiva-quadro). In Jornal oficial das Comunidades Europeias. – L108 (24 Abril 2002), p. 33.


(2) Directiva 2002/20/CE do PE e do Conselho, de 7 de Março de 2002, relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas (directiva autorização). In Jornal oficial das Comunidades Europeias. – L108 (24 Abril 2002), p.21.


(3) Directiva 89/336/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética (directiva CEM). In Jornal oficial das Comunidades Europeias. – L139 (23 Maio 1989), p. 19. Directiva alterada pela Directiva 93/68/CEE, publicado no JOCE L 220 (30 Agosto 1993), p.1.


(4) Directiva 1999/5/CE do PE e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade (directiva terminais). In Jornal oficial das Comunidades Europeias. – L 91 (7 Abril 1999), p. 10. Directiva alterada pelo Regulamento CE/1882/2003, publicado no JOUE.- L 284 (31 Out. 2003), p.1.


(5) Directiva 2002/22/CE do PE e do Conselho, de 7 de Março de 2002, relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas (directiva serviço universal). In Jornal oficial das Comunidades Europeias. – L108 (24 Abril 2002), p.51.


6) Directiva 2003/54/CE do PE e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade. In Jornal oficial da União Europeia. – L176 (15 Julho 2003), p. 37. Directiva alterada pela Directiva 2004/85/CE do Conselho, publicada no JOUE. - L 236 (7 Julho 2004), p. 10.






Diário da República


COMISSÕES DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS / CRIAÇÃO
LAJES DO PICO / MADALENA / CHAMUSCA

- Portaria n.º 411/2005, de 12 de Abril de 2005
/ Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança. - Ao abrigo do n.º 3 do artigo 12.º da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, designada por lei de protecção de crianças e jovens em perigo, cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho das Lajes do Pico, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal. In Diário da República. - S.1-B n.71 (12 Abril 2005), p.2946. https://www.dre.pt


- Portaria n.º 412/2005, de 12 de Abril de 2005 / Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança. - Ao abrigo do n.º 3 do artigo 12.º da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, designada por lei de protecção de crianças e jovens em perigo, cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho da Madalena, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal. In Diário da República. - S.1-B n.71 (12 Abril 2005), p.2946-2947. https://www.dre.pt



- Portaria n.º 413/2005, de 12 de Abril de 2005 / Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança. - Ao abrigo do n.º 3 do artigo 12.º da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, designada por lei de protecção de crianças e jovens em perigo, cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho da Chamusca, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal. In Diário da República. - S.1-B n.71 (12 Abril 2005), p.2947-2948. https://www.dre.pt






ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA / EXECUÇÃO

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2005/M, de 12 de Abril de 2005
/ Região Autónoma da Madeira. Presidência do Governo. - Dá execução ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira. In Diário da República. - S.1-B n.71 (12 Abril 2005), p.2948-2951. https://www.dre.pt

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