14/04/2005

Quinta-feira, 14 de Abril de 2005



Jornal Oficial da União Europeia



AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2005 (2005/283/CE). In Jornal oficial da União Europeia. - L96 (14 Abril 2005), p.419-454. http://europa.eu.int/eur-lex/lex




EUROJUST
Orçamento da Eurojust para 2005 (2005/285/CE). In Jornal oficial da União Europeia. - L96 (14 Abril 2005), p.505-544. http://europa.eu.int/eur-lex/lex





OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA


Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2005 (2005/287/CE). In Jornal oficial da União Europeia. - L96 (14 Abril 2005), p.579-622. http://europa.eu.int/eur-lex/lex





OBSERVATÓRIO EUROPEU DO RACISMO E DA XENOFOBIA


Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2005 (2005/284/CE). In Jornal oficial da União Europeia. - L96 (14 Abril 2005), p.455-504. http://europa.eu.int/eur-lex/lex






Diário da República

ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE / REGULAMENTO INTERNO

Portaria n.º 418/2005, de 14 de Abril de
2005 / Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde. - Aprova o regulamento interno que define a organização e o funcionamento dos serviços da Entidade Reguladora da Saúde. In Diário da República. – S.1-B n.73 (14 Abril 2005), p.2970-2974. https://www.dre.pt

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