29/04/2005

Sexta-feira, 29 de Abril de 2005





Jornal Oficial da União Europeia


BANCO CENTRAL EUROPEU (BCE) / SISTEMA EUROPEU DE BANCOS CENTRAIS (SEBC)

- INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA DO BANCO CENTRAL EUROPEU / REPORTE DE ESTATÍSTICAS MONETÁRIAS E BANCÁRIAS. - Orientação 2005/326/CE do Banco Central Europeu, de 15 de Fevereiro de 2005,
que altera a Orientação BCE/2003/2 relativa a determinados requisitos de informação estatística do Banco Central Europeu e aos procedimentos de reporte de estatísticas monetárias e bancárias pelos bancos centrais nacionais (BCE/2005/4). In Jornal Oficial da União Europeia. – L 109 (29 Abril 2005), p.6-80. http://europa.eu.int/eur-lex/lex





- INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA DO BANCO CENTRAL EUROPEU /INTERCÂMBIO NO SEBC / ESTATÍSTICAS DAS FINANÇAS PÚBLICAS. - Orientação 2005/327/CE do Banco Central Europeu, de 17 de Fevereiro de 2005, relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu e aos procedimentos para o intercâmbio dessa informação no seio do Sistema Europeu de Bancos Centrais em matéria de estatísticas das finanças públicas (BCE/2005/5). In Jornal Oficial da União Europeia. – L 109 (29 Abril 2005), p.81-106. http://europa.eu.int/eur-lex/lex

- GESTÃO DOS ACTIVOS DE RESERVA DO BANCO CENTRAL EUROPEU PELOS BANCOS CENTRAIS NACIONAIS. - Orientação 2005/328/CE do Banco Central Europeu, de 11 de Março de 2005, que altera a Orientação BCE/2000/1 relativa à gestão dos activos de reserva do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os activos de reserva do Banco Central Europeu (BCE/2005/6). In Jornal Oficial da União Europeia. – L 109 (29 Abril 2005), p.107-109. http://europa.eu.int/eur-lex/lex







TÊXTEIS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA / INQUÉRITO NA UNIÃO EUROPEIA

Comunicação 2005/C104/07 da Comissão, de 29 de Abril de 2005
. - Aviso de início de um inquérito tendo em vista a aplicação de medidas de salvaguarda às importações de certos produtos têxteis originários da República Popular da China. In Jornal Oficial da União Europeia. - C104 (29 Abril 2005), p.21-23.
http://europa.eu.int/eur-lex/lex

(1) Os produtos em causa são certas categorias de produtos têxteis enumeradas no Anexo 1 do aviso.
(2) As medidas de salvaguarda específicas relativamente aos produtos originários poderão ser invocadas nos termos do artigo 10.º-A do Regulamento CEE/3030/93 do Conselho, publicado no JOCE. - L 275 (8 Nov.1993), p.1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento CE/2200/2004, publicado no JOUE. - L 374 (22 Dez. 2004), p.1.
(3) As informações relativas às importações recolhidas pela Comissão através do sistema de controlo das importações em conformidade com o Regulamento CE/2200/2004 do Conselho indicam que as importações das categorias de produtos enumeradas no Anexo 1 do aviso podem ser susceptíveis de impedir o desenvolvimento ordenado das trocas comerciais.







Diário da República


PROGRAMA INOV-JOVEM - JOVENS QUADROS PARA A INOVAÇÃO NAS PME

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2005, de 29 de Abril de 2005
. - Cria o Programa INOV-JOVEM - Jovens Quadros para a Inovação nas PME. In Diário da República. - S.1-B n.83 (29 Abril 2005), p.3239-3240. https://www.dre.pt

13/07/2024 00:28:39