17/05/2005

Terça-feira, 17 de Maio de 2005





Jornal Ofícial da União Europeia





TRANSPORTES MARÍTIMOS / ESTATÍSTICAS / MERCADORIAS / PASSAGEIROS



Decisão 2005/366/CE da Comissão, de 4 de Março de 2005, que aplica a Directiva 95/64/CE do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros [notificada com o número C (2005) 463] http://europa.eu.int/eur-lex/lex




- Directiva 95/64/CE do Conselho, de 8 de Dezembro de 1995, relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros. In JOCE. - L320 (30 Dez 1995), p.25. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento CE/1882/2003 do PE e do Conselho, de 29 de Setembro de 2003. In JOCE. - L284 (31 Out 2003), p.1. http://europa.eu.int/eur-lex/lex







Diário da República




ÁGUA / POLUIÇÃO PROVOCADA POR NITRATOS




Decreto Legislativo Regional n.º 6/2005/A, de 17 de Maio de 2005 / Região Autónoma dos Açores. – Transpõe a Directiva 91/676/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola. In Diário da República. – S.1-A n.95 (17 Maio 2005), p.3383-3387. https://www.dre.pt




- Directiva 91/676/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola, alterada pelo Regulamento CE/1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Setembro de 2003. In Jornal Oficial das Comunidades Europeias. - L 375 (31 Dez 1991), p.1-8. http://europa.eu.int/eur-lex/lex





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