25/05/2005

Quarta-feira, 25 de Maio de 2005




Jornal Oficial da União Europeia


RESÍDUOS / ESTATÍSTICAS

Regulamento CE/783/2005 da Comissão, de 24 de Maio de 2005, que altera o anexo II do Regulamento CE/2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos. In Jornal Oficial. – L131 (25 Maio 2005), p.38-41. http://europa.eu.int/eur-lex/lex

- Regulamento CE/2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2002, relativo às estatísticas de resíduos. In JOCE. - L332 (9 Dez 2002), p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento CE/574/2004 (JOUE. - L90, de 27-03-2004, p.15).





RESÍDUOS / TRANSMISSÃO ELECTRÓNICA DOS DADOS ESTATÍSTICOS / EUROSTAT

Regulamento CE/782/2005 da Comissão, de 24 de Maio de 2005
, que estabelece o formato para a transmissão dos resultados das estatísticas de resíduos. In Jornal Oficial. – L131 (25 Maio 2005), p.26-37. http://europa.eu.int/eur-lex/lex
- Regulamento CE/2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2002, relativo às estatísticas de resíduos. In JOCE. - L332 (9 Dez 2002), p. 1. Regulamento com as últimas redacções do Regulamento CE/574/2004 (JOUE. - L90, de 27-03-2004, p.15) e do Regulamento CE/783/2005, de 24 de Maio.
- Os Estados-Membros transmitirão à Comissão (Eurostat) os dados e os metadados exigidos pelo Regulamento CE/2150/2002, em formato electrónico, de acordo com um padrão de intercâmbio proposto pela Comissão (Eurostat).





SEGURANÇA DA AVIAÇÃO / NORMAS COMUNS

Regulamento CE/781/2005 da Comissão, de 24 de Maio de 2005
, que altera o Regulamento CE/622/2003 relativo ao estabelecimento de medidas de aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (1). In Jornal Oficial da União Europeia. – L131 (25 Maio 2005), p.24-25. http://europa.eu.int/eur-lex/lex


- Regulamento CE/2320/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil. In JOCE. - L355 (30 Dez 2002), p.1.
- Regulamento CE/622/2003 da Comissão, de 4 de Abril de 2003, relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil. In JOUE. - L89 (5 Abril 2003), p.9. Regulamento alterado pelo Regulamento CE/68/2004 (JOUE. - L10, de 16-01-2004, p.14).

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