15/07/2005

Sexta-feira, 15 de Julho de 2005



JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA




AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO



Regulamento CE/1112/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005,
que altera o Regulamento CE/2062/94 que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho. In Jornal Oficial da União Europeia. – L184 (15 Julho 2005), p.5-9. http://europa.eu.int/eur-lex/lex







FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO


Regulamento CE/1111/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005,
que altera o Regulamento CEE/1365/75 relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho. In Jornal Oficial da União Europeia. – L184 (15 Julho 2005), p.1-4. http://europa.eu.int/eur-lex/lex







MOEDAS EM EUROS IMPRÓPRIAS PARA CIRCULAÇÃO


Recomendação 2005/504/CE da Comissão, de 27 de Maio de 2005,
relativa à autenticação das moedas em euros e do tratamento das moedas em euros impróprias para circulação [notificada com o número C (2005) 1540]. In Jornal Oficial da União Europeia. – L184 (15 Julho 2005), p.60-63. http://europa.eu.int/eur-lex/lex







SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO / ESTATÍSTICAS COMUNITÁRIAS


Regulamento CE/1099/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005,
que aplica o Regulamento CE/808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação. In Jornal oficial da União. In Jornal Oficial da União Europeia. – L183 (14 Julho 2005), p.47-62.
http://europa.eu.int/eur-lex/lex







DIÁRIO DA REPÚBLICA




ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO PÚBLICO / GRAUS DE BACHAREL E DE LICENCIADO EM DIVERSAS ÁREAS


Portaria n.º 595/2005, de 15 de Julho de 2005
/ Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. – Nos termos da Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro, autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas e, em consequência, a ministrar os respectivos cursos. Introduz alterações em cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior politécnico público. In Diário da República. – S.1-B n.135 (15 Julho 2005), p.4269-4272. https://www.dre.pt




ENTRADA EM VIGOR: 16-07-2005.


A Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro, que aprova o estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico, foi alterada pelas Leis n.º 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho.




ENSINO SUPERIOR PÚBLICO / REGULAMENTO DO CONCURSO NACIONAL DE ACESSO E INGRESSO / MATRÍCULA E INSCRIÇÃO / ANO LECTIVO DE 2005-2006


Portaria n.º 594/2005, de 15 de Julho de 2005
/ Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. – Nos termos dos artigos 28.º e 40.º do Decreto-Lei nº 296-A/98, de 25 de Setembro, aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2005-2006. In Diário da República. – S.1-B n.135 (15 Julho 2005), p.4253-4269. https://www.dre.pt




ENTRADA EM VIGOR: 16-07-2005


Decreto-Lei nº 296-A/98, de 25 de Setembro. - Fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior a aplicar a partir do acesso e ingresso no ano lectivo de 1999-2000. In Diário da República. – S.1-A n.222 1.º Suplemento (25 Set. 1998), p.4966-(2)-4966-(7).


O regime de acesso e ingresso no ensino superior foi sucessivamente alterado pelo Decreto-Lei n.º 99/99, de 30 de Março, pelo Decreto-Lei nº 26/2003, de 7 de Fevereiro, pelo Decreto-Lei nº 76/2004, de 27 de Março e pelo Decreto-Lei nº 158/2004, de 30 de Junho.




Anexos: I - Prazos; II - Modelo de requerimento de permuta; III - Contingente especial para candidatos portadores de deficiência física ou sensorial.




ENSINO SUPERIOR PÚBLICO / CONCURSO NACIONAL DE ACESSO E INGRESSO / ANO LECTIVO DE 2005-2006 / PARES ESTABELECIMENTO/CURSO E AS VAGAS PARA OS CONCURSOS NACIONAL E LOCAIS


Portaria n.º 596/2005, de 15 de Julho de 2005
/ Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. – Tendo em conta os artigos 4.º, 5.º e 27.º do Decreto-Lei nº 296-A/98, de 25 de Setembro, fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2005-2006. In Diário da República. – S.1-B n.135 (15 Julho 2005), p.4272-4287. https://www.dre.pt




ENTRADA EM VIGOR: 16-07-2005


Curso de Direito:


Universidade de Coimbra / Faculdade de Direito: 330 vagas;

Universidade de Lisboa / Faculdade de Direito: 550 vagas;

Universidade do Minho / Faculdade de Direito: 110 vagas;

Universidade Nova de Lisboa / Faculdade de Direito: 100 vagas;

Universidade do Porto / Faculdade de Direito: 150 vagas.














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