18/07/2005

Segunda-feira, 18 de Julho de 2005






JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA



EURO / CONTRAFACÇÃO / EUROPOL

Decisão 2005/511/JAI do Conselho, de 12 de Julho de 2005, relativa à protecção do euro contra a contrafacção, através da designação da Europol como repartição central de combate à contrafacção do euro. In Jornal Oficial da União europeia. – L185 (16 Julho 2005), p.35-36.
http://europa.eu.int/eur-lex/lex





EURO / FACES NACIONAIS / MOEDAS EM CIRCULAÇÃO

Recomendação 2005/491/EC da Comissão, de 3 de Junho de 2005,
sobre as orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação [notificada com o número C (2005) 1648]. In Jornal Oficial da União Europeia. – L186 (18 Julho 2005), p.1-2.
http://europa.eu.int/eur-lex/lex








DIÁRIO DA REPÚBLICA


REDE NACIONAL DE ÁREAS PROTEGIDAS

Decreto-Lei n.º 117/2005, de 18 de Julho de 2005
/ Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. - Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro, que estabelece normas relativas à Rede Nacional de Áreas Protegidas. In Diário da República. – S.1-A n.136 (18 Julho 2005), p.4290-4291. https://www.dre.pt

- ENTRADA EM VIGOR: 19-07-2005.
- Altera os artigos 17.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 151/95, de 24 de Junho, 213/97, de 16 de Agosto, 227/98, de 17 de Julho, e 221/2002, de 22 de Outubro.





SEGURANÇA ALIMENTAR / SUBSTÂNCIAS TÓXICAS

Decreto-Lei n.º 118/2005, de 18 de Julho de 2005
/ Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. - Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 2004/44/CE, da Comissão, de 13 de Abril, que altera a Directiva n.º 2002/69/CE, da Comissão, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial das dioxinas e a determinação de PCB sob a forma de dioxina nos géneros alimentícios. Primeira alteração dos anexos I e II ao Decreto-Lei n.º 195/2003, de 23 de Agosto. In Diário da República. – S.1-A n.136 (18 Julho 2005), p.4291-4293. https://www.dre.pt





- Directiva 2002/69/CE da Comissão, de 26 de Julho de 2002, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial das dioxinas e a determinação de PCB sob a forma de dioxina nos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE). In JOCE. - L209 (6 Agosto 2002), p.5-14. http://europa.eu.int





- Directiva 2004/44/CE da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera a Directiva 2002/69/CE que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial das dioxinas e a determinação de PCB sob a forma de dioxina nos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE). In JOUE. - L113 (20 Abril 2004), p.17-18. http://europa.eu.int

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