Segunda-feira, 17 de Julho de 2006

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

EURO / ESTADOS-MEMBROS QUE ADOPTAM A MOEDA ÚNICA / ESLOVÉNIA
@ Decisão 2006/495/CE do Conselho, de 11 de Julho de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 122.º do Tratado, relativa à adopção da moeda única pela Eslovénia em 1 de Janeiro de 2007. JOUE. – L195 (15 Julho 2006), p.25-27. http://eur-lex.europa.eu/

EURO / ESTADOS-MEMBROS QUE ADOPTAM A MOEDA ÚNICA / ESLOVÉNIA (TAXA DE CONVERSÃO: 239,640 TOLARES)
@ Regulamento (CE) n.º 1086/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.º 2866/98 relativo às taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adoptam o euro. JOUE. – L195 (15 Julho 2006), p.1. http://eur-lex.europa.eu/

• ENTRADA EM VIGOR: 2007-01-01.
• Regulamento (CE) n.º 2866/98 do Conselho, de 31 de Dezembro de 1998, relativo às taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adoptam o euro. JO L 359 de 31.12.1998, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 1478/2000 (JOCE. - L167 de 7.7.2000, p. 1). JOUE. - L194 (14 Julho 2006), p.29-30. http://eur-lex.europa.eu/

DIÁRIO DA REPÚBLICA

CONSTRUÇÃO / VALOR DO METRO QUADRADO PARA 2006 (€ 625,21) / REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
@ Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2006/M, de 17 de Julho de 2006 / Região Autónoma da Madeira. Presidência do Governo. - Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2006. Diário da República. - S.1 n.136 (17 Julho 2006), p.4947.
• ENTRADA EM VIGOR: 2006-07-18.